19/09/2022 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
15/09/2022 16:58

Juntada de manifestação
14/09/2022 11:19

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2022 11:19

Juntada de Certidão
14/09/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 11:19

Proferida decisão interlocutória
31/08/2022 20:55

Conclusos para decisão
21/07/2022 17:16

Juntada de manifestação
21/07/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 11:34

Juntada de manifestação
16/06/2022 00:25

Decorrido prazo de EPITACIO BRANDAO LOPES em 15/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:37

Decorrido prazo de EPITACIO BRANDAO LOPES em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:37

Decorrido prazo de EPITACIO BRANDAO LOPES - ME em 14/06/2022 23:59.
13/06/2022 17:27

Decorrido prazo de EPITACIO BRANDAO LOPES em 10/06/2022 23:59.
25/05/2022 01:34

Publicado Ato ordinatório em 25/05/2022.
25/05/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 15:42

Juntada de Certidão
23/05/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2022 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 10:14

Juntada de manifestação
11/05/2022 09:06

Juntada de manifestação
09/05/2022 19:46

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022 19:46

Juntada de Certidão
09/05/2022 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 19:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
25/03/2022 09:55

Conclusos para decisão
14/03/2022 08:44

Juntada de petição intercorrente
12/03/2022 16:37

Juntada de manifestação
17/02/2022 19:20

Juntada de Certidão
17/02/2022 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 19:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 11:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2022 10:12

Juntada de petição intercorrente
09/02/2022 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/02/2022 14:22

Juntada de Certidão
31/01/2022 02:46

Decorrido prazo de EPITACIO BRANDAO LOPES em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022 02:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/01/2022 23:59.
30/01/2022 16:27

Decorrido prazo de EPITACIO BRANDAO LOPES - ME em 28/01/2022 23:59.
07/01/2022 10:02

Juntada de Certidão
22/12/2021 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/12/2021 15:20

Juntada de diligência
20/12/2021 07:58

Processo devolvido à Secretaria
20/12/2021 07:58

Juntada de Certidão
20/12/2021 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2021 07:58

Proferida decisão interlocutória
17/12/2021 21:31

Conclusos para decisão
18/11/2021 18:05

Juntada de manifestação
30/10/2021 01:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/10/2021 23:59.
08/10/2021 07:03

Juntada de Certidão
08/10/2021 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 07:03

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 10:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2021 15:20

Juntada de petição intercorrente
24/09/2021 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
24/09/2021 10:41

Juntada de manifestação
23/09/2021 20:56

Juntada de Certidão
23/09/2021 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 20:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2021 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2021 14:26

Juntada de Certidão
18/09/2021 01:22

Expedição de Carta precatória.
17/09/2021 20:35

Expedição de Mandado.
14/09/2021 21:44

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2021 21:44

Proferida decisão interlocutória
13/09/2021 17:29

Conclusos para decisão
03/08/2021 02:15

Decorrido prazo de EPITACIO BRANDAO LOPES em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:15

Decorrido prazo de EPITACIO BRANDAO LOPES - ME em 02/08/2021 23:59.
31/07/2021 01:33

Decorrido prazo de EPITACIO BRANDAO LOPES - ME em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 01:32

Decorrido prazo de EPITACIO BRANDAO LOPES em 30/07/2021 23:59.
21/06/2021 17:07

Juntada de manifestação
21/06/2021 00:13

Publicado Despacho em 21/06/2021.
19/06/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
18/06/2021 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.
18/06/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
18/06/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0007299-73.2014.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EPITACIO BRANDAO LOPES, EPITACIO BRANDAO LOPES - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EPITACIO BRANDAO LOPES - TO315-A DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Publique-se.

Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal
17/06/2021 05:10

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2021 05:10

Juntada de Certidão
17/06/2021 05:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2021 05:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2021 05:10

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0007299-73.2014.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EPITACIO BRANDAO LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EPITACIO BRANDAO LOPES EPITACIO BRANDAO LOPES - (OAB: TO315-A) EPITACIO BRANDAO LOPES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PALMAS, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/06/2021 18:23

Juntada de petição intercorrente
16/06/2021 11:57

Conclusos para despacho
16/06/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 11:49

Juntada de Certidão de processo migrado
16/06/2021 10:52

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/02/2018 11:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 03/2024
05/02/2018 12:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/01/2018 09:11

Conclusos para decisão
24/11/2017 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/11/2017 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2017 09:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/10/2017 12:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/10/2017 16:30

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
11/10/2017 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/10/2017 16:17

Conclusos para decisão
10/07/2017 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
03/07/2017 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2017 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 09/06/2017
06/06/2017 13:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/06/2017 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/10/2016 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 14/10/2015, CONFORME DECISÃO DE FL. 146.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.
10/10/2016 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.
24/11/2014 11:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 14/10/2015, CONFORME DECISÃO DE FL. 146.
24/11/2014 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 226, DE 21/11/2014.
18/11/2014 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 18/11/2014
31/10/2014 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2014 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 24/10/2014
20/10/2014 11:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/10/2014 13:02

Conclusos para despacho
06/10/2014 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/10/2014 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2014 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 19/09/2014
17/09/2014 17:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/09/2014 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSÃO
02/09/2014 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2014 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/08/2014 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
26/08/2014 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/08/2014 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2014 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 15/08/2014
14/08/2014 13:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITADO: EPITÁCIO BRANDÃO LOPES
16/07/2014 14:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/07/2014 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/07/2014 17:41

Conclusos para despacho
24/06/2014 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2014 17:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/06/2014 17:54

INICIAL AUTUADA
18/06/2014 10:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2014

Ultima Atualização
18/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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