31/08/2021 15:07

Conclusos para decisão
29/07/2021 16:17

Decorrido prazo de JOAO VICENTE FREITAS em 28/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:10

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 20/07/2021 23:59.
18/06/2021 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.
18/06/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002793-36.2012.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002793-36.2012.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOAO VICENTE FREITAS POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/06/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 11:59

Juntada de Certidão de processo migrado
16/06/2021 11:57

Juntada de documentos diversos migração
16/06/2021 11:50

Juntada de documentos diversos migração
16/06/2021 11:42

Juntada de documentos diversos migração
17/05/2021 17:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/04/2020 18:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/04/2020 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
24/04/2020 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
23/04/2020 19:41

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
07/04/2020 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
20/11/2018 17:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/11/2018 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
20/11/2018 15:31

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
20/11/2018 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
07/11/2018 19:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
14/12/2017 09:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/12/2017 09:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
13/12/2017 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
13/12/2017 16:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4385778 PARECER (DO MPF)
13/12/2017 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
06/12/2017 19:50

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/12/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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