TRF1 - 0029718-98.2015.4.01.3800

1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERRERINHA AFONSO SOARES

CPF *93.***.*41-53

Advogados

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA

OAB: 77817/MG

CPF *26.***.*51-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 21:04

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 21:04

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 27/01/2022 15:09

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2021 13:24

    Juntada de manifestação

  • 08/12/2021 15:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2021 09:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/12/2021 09:04

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 09:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2021 23:51

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2021 23:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/09/2021 23:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/07/2021 01:43

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 23/07/2021 23:59.

  • 23/06/2021 10:22

    Juntada de manifestação

  • 08/06/2021 15:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/06/2021 02:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0029718-98.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FERRERINHA AFONSO SOARES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/06/2021 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/02/2021 10:34

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 23/02/2021 10:34

    RECEBIDOS DO TRF

  • 18/04/2016 13:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF

  • 15/04/2016 18:03

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/04/2016 18:02

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 05/04/2016 17:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL - PFMG PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA DIGITAL EM EPÍGRAFE, A QUAL RECEBEU A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO IMPETRANTE SOMENTE NO EFEITO DEVOL

  • 09/03/2016 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/03/2016 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/03/2016 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/03/2016 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1. Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2. Ao órgão de representação judicial da parte impetrada para apresentar contrarrazõe

  • 07/03/2016 13:13

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 01/03/2016 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2016 17:05

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2016 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2016 15:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar a Procuradoria Federal em Minas Gerais (INSS) a tomar ciência da sentença proferida nos autos. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 18/02/2016 15:24

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 11/02/2016 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/02/2016 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/02/2016 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Processo sentenciado com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).

  • 03/02/2016 16:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 14/12/2015 13:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/12/2015 13:26

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 27/11/2015 13:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação do Ministério Público Federal para os fins previstos no artigo 12 da Lei n. 12.016/2009. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 12/11/2015 15:24

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 06/11/2015 14:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/11/2015 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/11/2015 17:12

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 03/11/2015 17:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 14/08/2015 17:03

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 14/08/2015 17:03

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/08/2015 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/08/2015 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/07/2015 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2015 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 22/06/2015

  • 07/07/2015 14:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/07/2015 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/07/2015 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/06/2015 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/06/2015 18:32

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 22/06/2015 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 22/06/2015 09:17

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2015 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2015 08:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho datado de 03/06/2015

  • 03/06/2015 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/06/2015 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Intime-se o impetrante para apresentar cópia da inicial do processo 13202- 42.2011.4.01.3800 que aguarda julgamento na Turma Recursal com objetivo de aferir se estes autos eletrônicos g

  • 03/06/2015 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2015 16:15

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2015 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 14:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2015

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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