08/09/2022 14:48

Baixa Definitiva
08/09/2022 14:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
17/11/2021 10:33

Arquivado Definitivamente
16/11/2021 22:28

Juntada de manifestação
09/11/2021 16:18

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 15:32

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2021 15:32

Juntada de Certidão
04/11/2021 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 17:02

Conclusos para despacho
30/07/2021 01:29

Decorrido prazo de SERGIO MAGNO DOS SANTOS REIS em 29/07/2021 23:59.
08/06/2021 16:08

Juntada de petição intercorrente
05/06/2021 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.
05/06/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
03/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0063797-11.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SERGIO MAGNO DOS SANTOS REIS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
02/06/2021 20:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 20:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 20:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/02/2021 10:45

TRANSITO EM JULGADO EM
23/02/2021 10:45

RECEBIDOS DO TRF
12/11/2013 13:55

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
12/11/2013 13:32

REMESSA ORDENADA: TRF
12/11/2013 10:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Sem apresentação de contrarrazões pela Procuradoria Federal em Minas Gerais - PFMG
10/09/2013 16:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/09/2013 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/08/2013 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 14/08/2013
16/08/2013 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/08/2013 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/08/2013 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1- Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2- Vista ao órgão de representação judicial do impetrado para, no prazo legal, aprese
14/08/2013 14:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/08/2013 09:06

Conclusos para decisão
04/07/2013 18:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/07/2013 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/06/2013 18:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
28/06/2013 18:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/06/2013 18:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
20/06/2013 11:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/06/2013 11:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/06/2013 12:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
03/06/2013 12:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/06/2013 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/06/2013 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com arrimo no art. 267, inc. VI, do CPC, e, por conseguinte, sendo o impetrante carecedor da ação, DENEGO A SEGURANÇA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRIT
29/05/2013 12:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D
20/05/2013 16:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/05/2013 16:22

PARECER MPF: APRESENTADO
09/05/2013 17:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/05/2013 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/05/2013 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/03/2013 18:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/03/2013 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que o parecer do Ministério Público Federal está ilegível, intime-se aquele órgão para novo parecer.
20/03/2013 14:46

Conclusos para despacho
15/03/2013 19:43

PARECER MPF: APRESENTADO
12/03/2013 17:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/03/2013 17:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/03/2013 17:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação do MPF para apresentar parecer.
28/02/2013 13:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/02/2013 13:01

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
27/02/2013 18:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - notificação do impetrado para prestar informaçoes
19/02/2013 17:11

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - oficio sepod 82/2013
08/02/2013 17:17

OFICIO REMETIDO CENTRAL
08/02/2013 17:17

OFICIO EXPEDIDO - ao orgao de representação judicial do impetrado
08/02/2013 17:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/02/2013 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - notificação e intimação do impetrado para prestar informaçoes
10/01/2013 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/12/2012 19:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/12/2012 19:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar em Secretaria, ca
18/12/2012 19:25

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
18/12/2012 19:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
18/12/2012 11:45

Conclusos para despacho
18/12/2012 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/12/2012 10:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2012

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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