TRF1 - 0043300-95.2015.4.01.3500

08/09/2025 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/09/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 532437/2025

13/06/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2025 Petição Nº 532437/2025 -

12/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 532437/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

11/06/2025 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 532437/2025

10/06/2025 23:51

Protocolizada Petição 532437/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2025

03/06/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501641/2025

03/06/2025 13:50

Protocolizada Petição 501641/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 366287/2025 - EDcl

02/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0366287 - EDcl no AREsp 2848726 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 16:30

Embargos de Declaração de MARIO QUIRINO DA SILVEIRA - ESPÓLIO Não-acolhidos

28/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

28/05/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 27/05/2025, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 366287/2025

30/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2025 Petição Nº 366287/2025 -

29/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 366287/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 366287/2025

28/04/2025 15:03

Protocolizada Petição 366287/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2025

15/04/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335360/2025

15/04/2025 15:36

Protocolizada Petição 335360/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 17:50

Conheço do agravo de MARIO QUIRINO DA SILVEIRA - ESPÓLIO para negar provimento ao Recurso Especial

21/03/2025 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

21/03/2025 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/03/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

12/02/2025 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2025 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO