14/08/2021 22:24

Arquivado Definitivamente
09/08/2021 16:41

Juntada de Certidão
09/08/2021 16:30

Decorrido prazo de NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI em 15/12/2020 23:59.
09/08/2021 16:30

Decorrido prazo de NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI em 15/12/2020 23:59.
09/08/2021 16:30

Decorrido prazo de NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI em 15/12/2020 23:59.
09/08/2021 16:30

Decorrido prazo de NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI em 15/12/2020 23:59.
09/08/2021 16:30

Decorrido prazo de NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI em 15/12/2020 23:59.
09/08/2021 16:28

Decorrido prazo de NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI em 15/12/2020 23:59.
22/06/2021 02:57

Decorrido prazo de NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI em 21/06/2021 23:59.
16/06/2021 01:55

Publicado Intimação polo ativo em 16/06/2021.
16/06/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1008035-75.2020.4.01.3100 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) - PJe REQUERENTE: NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI Advogado do(a) REQUERENTE: KENNIA PINHEIRO DA SILVA - AP1012 REQUERIDO: JUSTIÇA PÚBLICA FEDERAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "1.Traslade-se cópia da decisão de ID 375370865 e do ofício de Id 390988376 - Ofício com informações prestadas ao Tribunal para os autos do Processo nº 1005750-12.2020.4.01.3100, após, tendo em vista o cumprimento de todas as demais diligências arquivem-se os autos, conforme decisão ID 375370865. 2.

Determino a exclusão do sigilo atribuído pela parte requerente erroneamente, quando do peticionamento no PJE, vez que ausente qualquer pedido expresso e fundamentado de atribuição de sigilo, bem como ausente qualquer causa legal ou constitucional que determine a restrição da publicidade geral dos processos.

Da mesma forma, embora inserido pedido de "justiça gratuita", ausente pedido na petição inicial.

Razão pal qual, indefiro.

Determino que a Secretaria proceda às anotações na autuação. 3.

Intime-se o requerente pelo DJEN."
14/06/2021 14:57

Juntada de Certidão
14/06/2021 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2021 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2021 14:40

Juntada de Certidão
07/06/2021 20:29

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2021 20:29

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
07/06/2021 20:29

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 12:47

Conclusos para despacho
09/03/2021 15:15

Juntada de Certidão
08/03/2021 12:01

Juntada de Certidão
09/12/2020 10:05

Juntada de Certidão
08/12/2020 09:45

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 14:14

Juntada de petição intercorrente
07/12/2020 10:05

Conclusos para despacho
04/12/2020 13:33

Juntada de Certidão
03/12/2020 16:39

Juntada de Certidão
03/12/2020 16:08

Expedição de Mandado.
03/12/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 12:10

Conclusos para despacho
03/12/2020 12:09

Juntada de Certidão
03/12/2020 11:51

Juntada de Certidão
03/12/2020 11:45

Juntada de Certidão
02/12/2020 16:10

Juntada de Certidão
02/12/2020 15:37

Expedição de Mandado.
01/12/2020 16:50

Juntada de Certidão
01/12/2020 01:27

Expedição de Comunicação via sistema.
30/11/2020 18:33

Expedição de Mandado.
30/11/2020 16:20

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/11/2020 16:20

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/11/2020 11:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/11/2020 17:47

Juntada de outras peças
26/11/2020 16:30

Juntada de Outros documentos
26/11/2020 14:07

Juntada de outras peças
13/11/2020 14:33

Juntada de Outros documentos
13/11/2020 14:23

Juntada de Ofício
12/11/2020 10:46

Classe Processual SEQÜESTRO (329) alterada para RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326)
12/11/2020 10:15

Conclusos para decisão
12/11/2020 09:44

Juntada de Certidão
11/11/2020 16:56

Juntada de Parecer
11/11/2020 14:06

Expedição de Mandado.
10/11/2020 14:30

Decorrido prazo de NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI em 09/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 00:11

Publicado Intimação polo ativo em 04/11/2020.
03/11/2020 16:59

Juntada de decisão (anexo)
03/11/2020 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 13:33

Expedição de Comunicação via sistema.
29/10/2020 11:07

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/10/2020 11:07

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/10/2020 09:39

Classe Processual SEQÜESTRO (329) alterada para RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326)
29/10/2020 00:19

Não Concedida a Medida Liminar
27/10/2020 18:38

Conclusos para decisão
26/10/2020 16:47

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
26/10/2020 16:47

Juntada de Informação de Prevenção.
26/10/2020 15:51

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2020 15:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
14/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

E-mail • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

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