TRF1 - 0015913-71.2002.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OLDEMAR BORGES DE MATOS FILHO

CPF *57.***.*85-87

MAOS A OBRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ: 00.946.170/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2022 16:59

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/09/2021 10:22

    Juntada de resposta

  • 27/08/2021 10:03

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 09:59

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 14:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 16/08/2021 14:44

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 03:43

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 01:35

    Decorrido prazo de MAOS A OBRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 29/07/2021 23:59.

  • 30/07/2021 00:35

    Decorrido prazo de OLDEMAR BORGES DE MATOS FILHO em 29/07/2021 23:59.

  • 17/06/2021 01:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.

  • 17/06/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0015913-71.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OLDEMAR BORGES DE MATOS FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAOS A OBRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO - (OAB: DF00001) OLDEMAR BORGES DE MATOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/06/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 11:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/06/2021 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2020 11:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/10/2020 16:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/09/2020 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2020 12:21

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2020 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2020 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2020 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2020 13:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Remessa à Fazenda Nacional

  • 21/05/2020 18:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2020 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2020 08:53

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2020 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2019 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2019 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2019 14:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2019 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 08:35

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - D.P.U.

  • 15/06/2018 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 10/04/2018 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2018 16:47

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2018 07:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2018 07:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/03/2018 07:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 10:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2018 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2018 13:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2018 13:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 06/02/2018 13:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/11/2017 18:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 02/08/2017 16:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/03/2017 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/03/2017 14:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2017 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2017 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2017 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2017 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2017 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2017 13:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2016 11:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 11/02/2016 18:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/01/2016 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/12/2015 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2015 17:13

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2015 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2015 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2015 07:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2015 17:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2015 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2014 16:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/05/2014 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2014 18:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/01/2014 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2014 18:44

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2014 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2014 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2013 13:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2013 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2013 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 15/04/2013 16:35

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2013 19:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/04/2013 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2013 11:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2012 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2012 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2009 17:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 07/12/2009 17:30

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 12/05/2009 16:35

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/03/2009 17:03

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/03/2009 17:03

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 29/10/2008 13:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/10/2008 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2008 13:28

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2008 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2008 10:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2008 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2008 16:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/02/2008 11:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2008 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2008 11:24

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2007 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2007 11:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2007 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2007 09:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/04/2007 19:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2007 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2007 16:29

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2007 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM CIMA DO ARMARIO

  • 30/03/2007 09:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2007 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2007 13:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/06/2004 13:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2004 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2004 18:06

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2004 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2004 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2004 09:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2004 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2003 11:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 DIAS

  • 16/10/2003 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2003 18:06

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2003 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2003 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2003 14:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2003 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2003 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2003 18:17

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2003 08:42

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITACAO PUBLICADO EM 16.05.2003

  • 13/05/2003 08:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 07/05/2003 14:38

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 07/05/2003 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2003 17:14

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2003 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2003 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2002 14:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2002 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2002 17:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2002 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/11/2002 15:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/10/2002 11:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/10/2002 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2002 14:33

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2002 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2002 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2002 14:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2002 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2002 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2002 13:27

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2002 13:01

    INICIAL AUTUADA - ARMARIO DO EDITAL 132/1

  • 29/07/2002 13:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2002

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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