TRF1 - 0000391-26.2011.4.01.4002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0004-91

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER

CNPJ: 06.870.026/0001-77

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.564/0100-10

Advogados

PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA

OAB: 8938/PI

CPF *40.***.*95-08

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PARNAIBA

CNPJ: 06.554.430/0001-31

THAYLA MARIA DA SILVA NASCIMENTO

CPF *52.***.*28-43

Advogados

RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR

CPF *14.***.*80-78

ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS

OAB: 4623/PI

CPF *50.***.*55-00

AMAURY MENDONCA DE SOUSA

OAB: 5307/PI

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE PARNAIBA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2021 09:47

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 21/09/2021 09:46

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 14:25

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 00:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 29/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:44

    Decorrido prazo de THAYLA MARIA DA SILVA NASCIMENTO em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:07

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 16/07/2021 23:59.

  • 04/07/2021 20:49

    Juntada de manifestação

  • 24/06/2021 12:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2021 00:03

    Publicado Intimação em 17/06/2021.

  • 17/06/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000391-26.2011.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000391-26.2011.4.01.4002 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA - PI8938-A POLO PASSIVO:THAYLA MARIA DA SILVA NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS - PI4623-A e AMAURY MENDONCA DE SOUSA - PI5307 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER - CNPJ: 06.***.***/0001-77 (APELANTE), União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE), ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 10.***.***/0001-67 (APELANTE)].

    Polo passivo: [THAYLA MARIA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: *52.***.*28-43 (APELADO), ].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, MUNICIPIO DE PARNAIBA - CNPJ: 06.***.***/0001-31 (LITISCONSORTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 15 de junho de 2021. (assinado digitalmente)

  • 15/06/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 16:57

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 08/06/2021 16:56

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 02/06/2021 15:51

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/06/2021 15:51

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 03:30

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 03:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 03:19

    Decorrido prazo de THAYLA MARIA DA SILVA NASCIMENTO em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 02:23

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 02:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 02:08

    Decorrido prazo de THAYLA MARIA DA SILVA NASCIMENTO em 15/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 12:06

    Juntada de outras peças

  • 20/03/2021 18:22

    Juntada de contrarrazões

  • 11/03/2021 08:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2021 08:19

    Decorrido prazo de THAYLA MARIA DA SILVA NASCIMENTO em 21/07/2020 23:59.

  • 11/03/2021 08:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 21/07/2020 23:59.

  • 24/09/2020 07:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 23/09/2020 23:59:59.

  • 24/09/2020 07:15

    Decorrido prazo de União Federal em 23/09/2020 23:59:59.

  • 12/09/2020 07:05

    Decorrido prazo de União Federal em 11/09/2020 23:59:59.

  • 11/09/2020 07:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 10/09/2020 23:59:59.

  • 02/09/2020 07:43

    Decorrido prazo de THAYLA MARIA DA SILVA NASCIMENTO em 01/09/2020 23:59:59.

  • 02/09/2020 07:43

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 01/09/2020 23:59:59.

  • 20/08/2020 07:44

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 19/08/2020 23:59:59.

  • 20/08/2020 07:44

    Decorrido prazo de THAYLA MARIA DA SILVA NASCIMENTO em 19/08/2020 23:59:59.

  • 31/07/2020 15:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2020 03:58

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 27/07/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 03:58

    Decorrido prazo de União Federal em 27/07/2020 23:59:59.

  • 22/07/2020 09:10

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/07/2020 14:05

    Juntada de manifestação

  • 20/07/2020 05:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2020 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2020 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2020 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2020 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2020 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2020 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2020 12:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/07/2020 21:33

    Deliberado em Sessão

  • 16/07/2020 21:29

    Deliberado em Sessão

  • 13/07/2020 13:23

    Juntada de manifestação

  • 16/06/2020 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 19:29

    Incluído em pauta para 15/07/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 16/06/2020 08:04

    Juntada de manifestação

  • 09/06/2020 11:45

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2020 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 22:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/06/2020 22:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/06/2020 21:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/06/2020 21:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/06/2020 21:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/03/2020 15:43

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/07/2019 08:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/07/2019 08:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 27/06/2019 13:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 26/06/2019 16:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 19/06/2019 08:20

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 07/06/2019 10:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4723295 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 02/05/2019 13:56

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DO PIAUÍ

  • 02/05/2019 09:11

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 30/04/2019 09:11

    VISTA A(O) - PARA ESTADO DO PIAUÍ

  • 11/03/2019 08:25

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/03/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2019. Nº de folhas do processo: 444

  • 01/03/2019 10:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 28/02/2019 12:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 28/02/2019 10:24

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/02/2019.

  • 13/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e à remessa oficial

  • 31/01/2019 14:28

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/01/2019 (DISPONIBILIZADA EM 29/01/2019).

  • 25/01/2019 17:03

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/02/2019

  • 23/11/2017 15:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/11/2017 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 22/11/2017 18:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 22/11/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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