11/10/2022 13:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/10/2022 12:45

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/10/2022 12:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/10/2022 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/10/2022 18:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
07/10/2022 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/10/2022 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/10/2022 14:51

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
15/02/2022 09:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
17/01/2022 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4925264 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
14/01/2022 10:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/12/2021 10:56

PROCESSO RETIRADO PELO INSS
22/11/2021 08:52

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
22/11/2021 00:00

Intimação

Processo Orig.: 0002410-11.2012.8.11.0040 EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Nos embargos de declaração, exige-se a demonstração de erro material, omissão do acórdão embargado na apreciação da matéria impugnada, de contradição entre os fundamentos e a parte dispositiva do julgado ou de necessidade de esclarecimento para sanar obscuridade, sendo que a mera alegação de prequestionamento, por si só, não viabiliza o cabimento dos embargos declaratórios (já que indispensável a demonstração da ocorrência das hipóteses legais previstas no CPC para o recurso). 2.

Disse o INSS que a natureza acidentária do benefício em discussão deveria ensejar o reconhecimento da Justiça Federal para julgar a causa.

Não há omissão a ser corrigida, entretanto.

A lide não é relacionada a acidente de trabalho, e sim corresponde à repercussão de sentença trabalhista em cálculo de benefício previdenciário. 3.

Embargos de declaração rejeitados.

Decide a Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.

Salvador/BA, 18 de junho de 2021 JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA RELATOR CONVOCADO
19/11/2021 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2021 -
05/07/2021 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/06/2021 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/06/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/06/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de junho de 2021 Sexta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Salvador, 7 de junho de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Presidente
07/06/2021 17:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/06/2021
20/05/2021 15:45

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
20/05/2021 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
11/05/2021 12:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
27/04/2021 15:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4906339 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
25/01/2021 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)
15/01/2021 10:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
14/12/2020 10:43

PROCESSO RETIRADO PELO INSS
19/11/2020 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
17/11/2020 11:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/11/2020 -
05/06/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu em parte os embargos de declaração, sem efeitos infringentes
28/05/2020 16:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA NO CADERNO EXTRAORDINÁRIO DE 27.05.2020
24/05/2020 13:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/06/2020
22/05/2020 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/05/2020 12:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/05/2020 12:40

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/05/2020 12:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
17/03/2020 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
16/03/2020 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/03/2020 13:19

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/10/2019 13:46

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/10/2019 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
22/10/2019 12:00

PROCESSO REMETIDO
21/10/2019 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4821851 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/10/2019 12:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSS)
17/10/2019 11:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/10/2019 09:25

PROCESSO RETIRADO PELO INSS
12/09/2019 14:12

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
10/09/2019 16:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2019 -
05/09/2019 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/09/2019 13:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/09/2019 12:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/09/2019 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
23/08/2019 14:33

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial e, de ofício, alterou os juros de mora e correção monetária fixados na sentença
23/08/2019 10:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
12/08/2019 16:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/08/2019
12/08/2019 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/07/2019 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/07/2019 10:32

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/07/2019 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
11/07/2019 13:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
11/07/2019 13:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4546341 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
11/07/2019 13:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/07/2019 13:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/10/2017 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
28/09/2017 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
28/09/2017 11:09

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
06/09/2017 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
06/09/2017 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-BA
27/04/2015 12:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/04/2015 12:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/04/2015 10:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
24/04/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2015

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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