TRF1 - 0014992-78.2003.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JR MODA E ACESSORIOS LTDA - ME

CNPJ: 02.726.540/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0014992-78.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JR MODA E ACESSORIOS LTDA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 11/04/2022 14:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 11/04/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 01:49

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 16:44

    Decorrido prazo de JR MODA E ACESSORIOS LTDA - ME em 27/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 06:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 06:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 14/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0014992-78.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JR MODA E ACESSORIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JR MODA E ACESSORIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/06/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 11:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/11/2014 14:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/11/2014 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2014 19:34

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2014 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2014 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2014 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2014 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2014 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2014 21:08

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2012 11:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/01/2012 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2012 10:21

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2012 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 11/01/2012 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/01/2012 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2011 10:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2011 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2011 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2011 14:00

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2011 08:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/03/2011 08:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2011 16:26

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2011 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 22/03/2011 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/03/2011 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2011 12:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2011 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2011 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2011 15:18

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2009 16:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2009 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2009 17:44

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2009 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2009 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2009 11:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2009 16:55

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2009 19:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2008 14:20

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 26/09/2008 14:20

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 19/09/2008 18:25

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/06/2008 08:32

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13

  • 02/06/2008 08:32

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 10/12/2007 09:17

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PFN

  • 07/12/2007 16:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA PFN'

  • 07/12/2007 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2007 16:12

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2007 18:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/06/2007 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2007 18:33

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2007 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/05/2007 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 10/05/2007 10:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 27/04/2007 14:28

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2007 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2007 14:27

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2006 13:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2006 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2006 13:52

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2006 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 22/08/2006 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 01/08/2006 16:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 07/07/2006 14:59

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 07/07/2006 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2006 14:59

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2005 13:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/10/2005 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2005 13:01

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2005 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/09/2005 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/09/2005 14:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2005 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2005 14:09

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2005 11:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/02/2005 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 28/01/2005 14:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2005 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2005 17:07

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2005 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/11/2004 17:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2004 17:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2004 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 25/02/2004 14:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2004 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2004 17:54

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2004 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 25/11/2003 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2003 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2003 11:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2003 11:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2003 15:00

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2003 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2003 18:19

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 09/07/2003 16:23

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 23/06/2003 18:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 29/05/2003 09:04

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 29/05/2003 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2003 10:21

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2003 09:32

    INICIAL AUTUADA

  • 15/05/2003 09:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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