TRF1 - 0006338-53.2014.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

CNPJ: 09.029.666/0001-47

JOAO BATISTA SOARES

CPF *06.***.*10-59

LEONIRA MARIA DE SOUZA SOARES

CPF *21.***.*32-04

Advogados

FABIO BARCELOS DA SILVA

OAB: 21562/SC

CPF *35.***.*61-13

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR

OAB: 4494/RO

CPF *18.***.*67-24

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 15:23

    Juntada de contrarrazões

  • 27/09/2022 16:38

    Juntada de contrarrazões

  • 14/09/2022 17:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2022 14:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2022 14:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/08/2022 13:29

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 17:15

    Juntada de apelação

  • 18/08/2022 16:49

    Juntada de apelação

  • 07/06/2022 03:41

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/06/2022 23:59.

  • 14/05/2022 01:56

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 01:55

    Decorrido prazo de LEONIRA MARIA DE SOUZA SOARES em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 01:39

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 01:39

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 13:36

    Juntada de embargos de declaração

  • 11/05/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 00:50

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:50

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 10/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:50

    Decorrido prazo de LEONIRA MARIA DE SOUZA SOARES em 10/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:50

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 10/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 10:16

    Juntada de contrarrazões

  • 26/04/2022 14:41

    Juntada de embargos de declaração

  • 18/04/2022 00:37

    Publicado Sentença Tipo A em 18/04/2022.

  • 13/04/2022 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 11/04/2022 18:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/04/2022 18:32

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 18:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 18:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/04/2022 18:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/04/2022 18:32

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/02/2022 01:05

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 01:05

    Decorrido prazo de LEONIRA MARIA DE SOUZA SOARES em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 01:05

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 24/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2022 23:48

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2022 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 23:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 01:54

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 01:35

    Decorrido prazo de LEONIRA MARIA DE SOUZA SOARES em 02/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 16:50

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 27/07/2021 23:59.

  • 21/06/2021 09:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2021 03:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

  • 15/06/2021 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0006338-53.2014.4.01.4100 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

    Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/06/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 16:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 11:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/10/2019 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - união

  • 04/10/2019 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2019 17:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/09/2019 12:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU PELO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 02/08/2019 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 143 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

  • 01/08/2019 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/08/2019 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/08/2019 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2019 13:38

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 17:04

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 30/05/2019 17:04

    RECEBIDOS DO TRF

  • 21/07/2016 17:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 20/07/2016 14:39

    REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIAO

  • 20/07/2016 14:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2015 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 20/10/2015 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2015 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2015 17:39

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/10/2015 10:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE RECEBEU A APELAÇÃO.

  • 08/10/2015 10:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2015 15:57

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 12/08/2015 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2015 18:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM ADV. PELO PRAZO DE 3 DIAS.

  • 10/08/2015 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2015 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/07/2015 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 139 - 28 DE JULHO DE 2015

  • 24/07/2015 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/07/2015 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FOLHA 138

  • 14/07/2015 12:08

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTACAO DE JOAO BATISTA SOARES E LEONIRA MARIA DE SOUZA, FLS. 158/167

  • 10/07/2015 17:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 29/06/2015 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2015 14:44

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2015 17:11

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - (2ª) união

  • 06/02/2015 11:27

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - UNIÃO

  • 05/02/2015 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2015 10:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, PELO PRAZO DE 30 DIAS.

  • 30/01/2015 09:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - à União, para ciência da sentença.

  • 30/01/2015 09:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2014 14:39

    Conclusos para decisão- Movimentação excluída em 29/01/2015 por RO15703 -

  • 19/09/2014 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 181 - 19 SETEMBRO 2014

  • 17/09/2014 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/09/2014 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/09/2014 13:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES

  • 04/09/2014 15:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/09/2014 14:23

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 15/08/2014 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A OPOSIÇÃO

  • 15/08/2014 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2014 11:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/06/2014 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2014 12:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/06/2014 12:21

    INICIAL AUTUADA

  • 12/06/2014 09:38

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2014

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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