TRF1 - 0075137-03.2012.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ZENILDO JOSE FERREIRA

CPF *94.***.*84-49

MELISSA SOARES FONSECA

CPF *39.***.*48-20

DIVINO ANTONIO ALVES

CPF *39.***.*56-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2021 14:00

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2021 14:00

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 13:54

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2021 02:06

    Decorrido prazo de MELISSA SOARES FONSECA em 30/07/2021 23:59.

  • 31/07/2021 02:06

    Decorrido prazo de DIVINO ANTONIO ALVES em 30/07/2021 23:59.

  • 31/07/2021 02:05

    Decorrido prazo de ZENILDO JOSE FERREIRA em 30/07/2021 23:59.

  • 28/07/2021 15:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2021 15:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2021 00:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

  • 18/06/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0075137-03.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0075137-03.2012.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS POLO PASSIVO: ZENILDO JOSE FERREIRA e outros Advogado do(a) AGRAVADO: SORAIA TAVARES EL KADI AMARAL - MG119169 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ZENILDO JOSE FERREIRA SORAIA TAVARES EL KADI AMARAL - (OAB: MG119169) MELISSA SOARES FONSECA SORAIA TAVARES EL KADI AMARAL - (OAB: MG119169) DIVINO ANTONIO ALVES SORAIA TAVARES EL KADI AMARAL - (OAB: MG119169) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/06/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 11:15

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/06/2021 10:44

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 1.818.933/STJ

  • 07/06/2021 11:02

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 18/01/2021 13:19

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 10/12/2020 12:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/12/2020 12:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 23/11/2020 20:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/11/2020 20:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 23/09/2020 17:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4888153 PETIÇÃO

  • 18/09/2020 17:47

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - PRF (Nº 248/2020).

  • 18/09/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/09/2020 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

  • 11/09/2020 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 11/09/2020 14:45

    PROCESSO REMETIDO - COSEP

  • 03/09/2020 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 21/08/2020 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 19/08/2020 05:49

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/09/2020

  • 23/07/2020 12:36

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 23/07/2020 12:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/07/2020 12:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/07/2020 12:32

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/07/2020 12:31

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DOS EMBARGADOS

  • 03/07/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLRAÇÃO.

  • 01/07/2020 12:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 26/06/2020 11:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883787 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 15/06/2020 12:15

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - PRF (Nº 168/2020).

  • 15/06/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/06/2020 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

  • 08/06/2020 19:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 08/06/2020 19:02

    PROCESSO REMETIDO - COSEP

  • 04/06/2020 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 21/05/2020 11:35

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 18/05/2020 18:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/06/2020

  • 02/12/2019 14:59

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 02/12/2019 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/12/2019 14:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/12/2019 14:55

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/10/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 22/10/2019 11:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4823686 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 20/09/2019 09:18

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 259/2019, PRF

  • 17/09/2019 12:55

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 259/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 17/09/2019 08:08

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 29/08/2019 08:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 29/08/2019 08:36

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 24/12/2015 09:37

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 25/11/2015 19:08

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 25/11/2015 19:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/11/2015 19:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/11/2015 19:06

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 20/04/2015 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE

  • 18/03/2015 12:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/03/2015 12:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/03/2015 12:06

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 05/02/2015 09:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3557146 RECURSO ESPECIAL

  • 29/01/2015 13:57

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - PRF1

  • 27/01/2015 13:32

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 79/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 23/01/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/01/2015 E DIVULGADO NO DIA 22/01/2015 PAGS. 1402/1643.

  • 20/01/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/01/2015 E DIVULGADO NO DIA 22/01/2015 -. Destino: DIGITAL

  • 20/01/2015 16:00

    OFICIO JUNTADO

  • 14/01/2015 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 14/01/2015 14:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 10/12/2014 13:56

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201401144 para JUIZ(A) FEDERAL DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA

  • 05/12/2014 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - ao agravo de instrumento

  • 27/11/2014 08:14

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 27/11/2014 - PAGS. 1442/1451

  • 25/11/2014 13:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2014

  • 27/02/2013 12:41

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 27/02/2013 12:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/02/2013 12:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 18/12/2012 16:56

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201202817 para SORAIA TAVARES EL KADI AMARAL

  • 17/12/2012 15:12

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIMANDO AGRAVADOS. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 17/12/2012 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 17/12/2012 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 03/12/2012 08:26

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/12/2012 08:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/12/2012 08:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 30/11/2012 18:08

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2012

Ultima Atualização
12/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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