21/02/2022 13:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/02/2022 13:39

Juntada de Informação
21/02/2022 13:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/12/2021 19:33

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2021 23:59.
03/12/2021 10:10

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 23:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 14:37

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/08/2021 12:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
28/07/2021 02:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/07/2021 13:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
22/07/2021 13:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PZ REC A 15/07 A 04/08
05/07/2021 09:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 271ª SESSÃO, 29/06/2021
18/06/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 272ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 29 de junho de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 15/07/2021 e finalizando em 04/08/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 16 de junho de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
15/06/2021 18:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - incluir na pauta da sessao 272, 29/06/2021
25/05/2021 08:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/05/2021 17:05

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/03/2021 12:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/07/2016 13:38

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
20/06/2016 14:12

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/06/2016 09:47

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
05/05/2016 10:36

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
02/05/2016 14:39

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL - 02/05/2016
17/11/2015 14:11

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL - TNU, EM 17/11/2015
03/08/2015 11:27

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
08/07/2015 11:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/06/2015 11:54

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
28/05/2015 21:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/05/2015 18:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/03/2015 17:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
26/03/2015 17:20

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/03/2015 10:56

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE
24/02/2015 17:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/02/2015 14:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GEORGINA MARIA DOS SANTOS SILVA
09/02/2015 18:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - DECISÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS
21/01/2015 12:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
20/11/2014 15:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/11/2014 08:36

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
28/10/2014 15:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/10/2014 12:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GEORGINA MARIA DOS SANTOS SILVA
18/09/2014 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/09/2014 13:25

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITADO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
04/08/2014 11:16

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
17/07/2014 11:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PRESI
20/05/2014 15:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/05/2014 11:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GEORGINA MARIA DOS SANTOS SILVA
07/05/2014 10:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CINT
30/04/2014 08:46

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO
23/01/2014 13:56

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - PRAZO DECADENCIAL - RETORNO DE SOBRESTAMENTO
15/04/2013 10:31

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
12/04/2013 10:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
05/04/2013 08:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
01/04/2013 10:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - DECISÃO
01/04/2013 09:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
26/03/2013 16:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
20/03/2013 09:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/03/2013 21:50

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO
30/07/2012 13:09

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/07/2012 11:28

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
19/07/2012 05:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/07/2012 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/05/2012 11:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - DESPACHO
30/03/2012 10:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
04/10/2011 10:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/09/2011 11:08

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINADA A INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
29/07/2011 10:49

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - INSPEÇÃO
16/02/2011 18:37

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
16/02/2011 18:34

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
14/02/2011 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/02/2011 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
21/01/2011 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
21/01/2011 15:15

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR ORIGINÁRIO
19/02/2010 13:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/02/2010 13:47

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - PELO INSS
29/01/2010 13:22

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
26/01/2010 04:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/01/2010 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/BA
12/01/2010 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
12/01/2010 11:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
03/11/2009 14:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
27/08/2009 16:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/08/2009 16:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/08/2009 15:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PEDRO BRAGA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2007

Ultima Atualização
18/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00