TRF1 - 0003178-40.2015.4.01.3306

1ª instância - Paulo Afonso

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHIRLENE SANTANA DE ANDRADE

CPF *15.***.*50-03

MARIA ISTELA SANTANA BARROS

CPF *03.***.*46-94

MARIA CARMOZA SANTANA

Advogados

JONATAS DOS SANTOS BARRETO

VALDIONE SANTOS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

GERENTE DA CEF DE PAULO AFONSO/BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 12:38

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 21:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2022 10:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 09:58

    Processo Desarquivado

  • 22/07/2022 17:45

    Juntada de pedido de desarquivamento

  • 25/08/2021 09:54

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2021 02:02

    Decorrido prazo de MARIA CARMOZA SANTANA em 23/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 09:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2021 09:04

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 09:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/08/2021 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 19:13

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2021 16:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 08:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2021 08:38

    Proferida decisão interlocutória

  • 21/05/2021 19:58

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 03:30

    Decorrido prazo de MARIA CARMOZA SANTANA em 18/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 21:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

  • 01/03/2021 21:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 24/02/2021 10:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0003178-40.2015.4.01.3306 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: MARIA CARMOZA SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CARMOZA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PAULO AFONSO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/01/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 12:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/01/2021 09:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/01/2021 09:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/11/2020 10:07

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO REMETIDO PARA DIGITALIZAÇÃO PJE

  • 09/11/2020 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/11/2020 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2020 10:12

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2020 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - aguardando suspensão do prazo

  • 01/07/2020 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - prazo suspenso

  • 30/04/2020 15:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 11/02/2020 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/12/2019 13:28

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/11/2019 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2019 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/11/2019 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/11/2019 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/08/2019 15:12

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/08/2019 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2019 15:12

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2019 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2019 11:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/07/2019 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 18/07/2019 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/06/2019 14:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/06/2019 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2019 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 13/03/2019 07:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 11:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/02/2019 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/12/2018 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2018 19:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 05/09/2018 11:11

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/06/2018 17:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/06/2018 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2018 13:30

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2018 13:54

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/05/2018 15:45

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/04/2018 15:57

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 23/02/2018 11:02

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/02/2018 15:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/02/2018 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2018 15:32

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2017 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 02/10/2017 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2017 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/07/2017 13:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2017 15:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2470

  • 11/05/2017 14:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2470

  • 22/03/2017 14:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/03/2017 15:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 21/03/2017 15:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/03/2017 15:04

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

  • 21/02/2017 16:29

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2017 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2017 17:24

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2017 12:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/01/2017 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/01/2017 09:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2016 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2016 12:12

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/09/2016 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2016 18:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2016 16:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3391

  • 19/07/2016 16:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3391

  • 01/06/2016 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 11/04/2016 16:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/04/2016 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2016 17:04

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2016 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/03/2016 12:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2016 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2016 11:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/02/2016 19:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2016 19:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2016 12:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 04/02/2016 12:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2015 17:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/12/2015 17:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/10/2015 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2015 12:25

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2015 11:51

    INICIAL AUTUADA

  • 16/09/2015 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2015 15:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2015

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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