TRF1 - 0000465-81.2013.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL (AGU)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE TRABALHO PREVIDENCIA NO ESTADO DA BAHIA SINDPEVS/BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HELVECIO GONCALVES CUNHA

CPF *47.***.*50-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 13:34

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 21:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 17:18

    Juntada de contrarrazões

  • 03/06/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 10:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/03/2022 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 09:05

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 08:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2021 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 17:50

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 04:12

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE TRABALHO PREVIDENCIA NO ESTADO DA BAHIA SINDPEVS/BA em 12/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 12:47

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/07/2021 17:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2021 14:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 08:28

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 23/05/2021 13:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2021 21:44

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/04/2021 12:06

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 04:39

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE TRABALHO PREVIDENCIA NO ESTADO DA BAHIA SINDPEVS/BA em 23/03/2021 23:59.

  • 18/02/2021 20:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2021 18:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0000465-81.2013.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) POLO PASSIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE TRABALHO PREVIDENCIA NO ESTADO DA BAHIA SINDPEVS/BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (AGU) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/01/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 13:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/01/2021 13:26

    Juntada de volume

  • 25/01/2021 13:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/01/2020 11:09

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2019 10:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/11/2019 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 19/11

  • 04/11/2019 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/10/2019 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/10/2019 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/10/2019 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2019 13:52

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2019 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 29/07/2019 09:08

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 24/07/2019 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/07/2019 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2019 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pz ate 05/07

  • 07/06/2019 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TER2

  • 06/06/2019 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/06/2019 13:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/06/2019 13:17

    PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO

  • 31/05/2019 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/05/2019 12:03

    CARGA: RETIRADOS PERITO - AV ACENTENÁRIO, Nº 41, AP 502, BARRA

  • 30/05/2019 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PERITO

  • 08/05/2019 09:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/04/2019 18:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/02/2019 18:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/02/2019 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2019 16:40

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2018 18:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2018 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO ATE 05/11

  • 16/10/2018 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/09/2018 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/09/2018 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2018 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 27/08/2018 08:58

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 22/08/2018 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/07/2018 14:01

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 30/07/2018 14:00

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 30/07/2018 14:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/07/2018 14:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - abrir 6º vol.

  • 14/06/2018 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/02/2018 15:01

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 23/02/2018 15:01

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - PERITO HELVECIO CUNHA

  • 23/02/2018 12:29

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 21/02/2018 16:05

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 21/02/2018 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2018 16:05

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2017 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2017 17:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/06/2017 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 14/06/2017 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2017 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 22/05/2017 09:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 15/05/2017 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/05/2017 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2017 12:19

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2017 19:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/11/2016 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 02/12

  • 22/11/2016 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - QUI1

  • 23/09/2016 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/08/2016 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2016 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/08/2016 09:39

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 05/08/2016 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/08/2016 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2016 09:01

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2016 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2016 13:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/05/2016 13:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2016 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/05/2016 12:36

    CARGA: RETIRADOS PERITO - AV CENTENÁRIO, 41, ED VERONA, SL 502, BARRA

  • 20/05/2016 12:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2016 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/05/2016 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/04/2016 17:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR O PERITO NO ENDEREÇO ATUALIZADO

  • 28/04/2016 17:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 18/03/2016 14:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/03/2016 14:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/03/2016 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/03/2016 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 14/03/2016 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/03/2016 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 03/03/2016 16:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/02/2016 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO ATE 02/032016

  • 24/02/2016 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - SEX1

  • 17/02/2016 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

  • 17/02/2016 17:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2016 17:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/02/2016 17:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CERTIFICAR

  • 07/12/2015 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 09/11/2015 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2015 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/10/2015 09:39

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDR AUTORIZADO

  • 16/10/2015 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/10/2015 17:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2015 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/06/2015 10:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/04/2015 15:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/03/2015 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO ATE 09/03/2015

  • 04/03/2015 16:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2015 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/02/2015 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/02/2015 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/02/2015 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/02/2015 13:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2015 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/02/2015 08:50

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 27/01/2015 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/01/2015 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2015 18:34

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2014 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 21/11/2014 13:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA CONSELHEIRO DANTAS ED PARAGUASSU N 8 SALA 607 COMERCIO

  • 21/11/2014 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATE 15/12/14

  • 19/11/2014 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/11/2014 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/11/2014 08:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2014 13:15

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2014 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2014 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/08/2014 09:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 06/08/2014 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/08/2014 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2014 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO ATE 11/08/2014

  • 28/07/2014 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - QUA2

  • 06/06/2014 05:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/06/2014 05:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2014 05:21

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2014 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2014 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 07/04/2014 09:08

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 04/04/2014 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/04/2014 10:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2014 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2014 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/11/2013 10:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA CONSELHEIRO DANTAS, 08, ED PARAGUASSU, SL 607, COMÉRCIO

  • 20/11/2013 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 09/12/2013

  • 14/11/2013 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/10/2013 19:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/10/2013 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2013 10:13

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2013 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2013 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 22/07/2013 15:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/07/2013 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 20/08/2013

  • 10/07/2013 08:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/05/2013 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/05/2013 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2013 11:51

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2013 16:35

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 25/04/2013 18:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2013 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/04/2013 17:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/04/2013 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 03/05/2013

  • 16/04/2013 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/03/2013 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/03/2013 17:27

    DILIGENCIA CUMPRIDA - O DESPACHO DE FL.152 DA EXECUÇÃO CERTIFICA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

  • 06/02/2013 14:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - certificar na execução a oposição dos embargos

  • 05/02/2013 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2013 14:06

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2013 13:09

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 04/02/2013 13:09

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 01/02/2013 18:07

    INICIAL AUTUADA

  • 01/02/2013 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2013 09:14

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2013

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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