TRF1 - 0009270-49.2016.4.01.3807

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a 3ª Vara Federal da Ssj de Montes Claros-Mg

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Polo Ativo

Partes

DAVINA GOMES DIAS

CPF *04.***.*26-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 22:17

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 22:17

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 30/05/2022 17:20

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2022 07:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2022 22:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2022 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 17:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2022 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 12:10

    Juntada de manifestação

  • 31/03/2022 14:59

    Juntada de Informações prestadas

  • 21/02/2022 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2022 19:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2022 20:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 20:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 03:02

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 14/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 12:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2022 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/01/2022 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 14:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2021 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 17:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/11/2021 18:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/11/2021 18:16

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 22/11/2021 18:16

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : Decide a Turma, por unanimidade, negar provimento aos embargos de delaração, nos termos do voto da relatora,

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 01/07/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator(a): EMÍLIA MARIA VELANO).

  • 05/02/2018 12:18

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 24/01/2018 13:35

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 23/01/2018 17:59

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 14/12/2017 17:17

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA REFERENTE AO DIA 15/12/2017

  • 10/10/2017 16:26

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 10/10/2017 16:26

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 09/10/2017 15:31

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 14/09/2017 15:01

    CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REFERENTE AO DIA 15/09/2017

  • 11/09/2017 15:07

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 31/08/2017 16:45

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 20/04/2017 16:42

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 27/03/2017 17:53

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 24/03/2017 17:10

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/02/2017 17:58

    CARGA: RETIRADOS INSS - REFERENTE AO DIA 10/02/2017

  • 31/01/2017 15:38

    CitaçãoORDENADA

  • 31/01/2017 15:38

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 12/01/2017 18:43

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/01/2017 16:26

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 09/01/2017 16:25

    INICIAL: AUTUADA

  • 26/12/2016 15:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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