28/09/2022 00:25

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 27/09/2022 23:59.
06/09/2022 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência da Turma Recursal
06/09/2022 16:20

Conclusos para admissibilidade recursal
05/09/2022 15:47

Juntada de petição intercorrente
02/09/2022 22:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/08/2022 16:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2022 20:14

Juntada de manifestação
04/08/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:19

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
04/05/2022 11:18

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/04/2022 10:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/03/2022 09:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - DJEN DE 25/03/2022
24/03/2022 09:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
24/03/2022 08:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
22/03/2022 16:46

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/01/2022 10:50

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/11/2021 15:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
10/11/2021 15:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
10/11/2021 15:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/10/2021 14:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/09/2021 14:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/09/2021 12:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
15/09/2021 12:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
15/09/2021 12:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
15/09/2021 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
15/09/2021 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
06/09/2021 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
06/09/2021 15:01

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
28/07/2021 11:51

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
27/07/2021 15:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/07/2021 16:42

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
25/07/2021 16:08

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
21/07/2021 16:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA
21/07/2021 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
21/07/2021 15:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/07/2021 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA
21/07/2021 15:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
22/06/2021 16:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/06/2021 09:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
17/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A despeito do julgamento do tema pela Turma Nacional de Uniformização, constata-se pela própria informação prestada pela parte autora, que houve interposição de embargos de declaração, e por conseguinte ainda não houve o transcurso do transito em julgado do PEDILEF em comento.

Dito isto, indefiro o pedido de retomada do curso processual.

Intimem-se.

Após, retornem os autos para o sobrestamento anteriormente ordenado.
16/06/2021 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
08/06/2021 20:41

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/05/2021 12:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/04/2021 14:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/08/2020 21:05

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
17/08/2020 19:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2020 12:01

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
03/07/2020 10:26

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
17/06/2020 10:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
10/06/2020 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
04/06/2020 14:17

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/06/2020 09:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/05/2020 14:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/05/2020 12:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/05/2020 17:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/05/2020 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA
04/05/2020 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
04/05/2020 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
30/04/2020 15:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - EMBARGOS REJEITADOS
20/03/2020 10:28

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
17/03/2020 15:58

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
08/11/2019 12:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/10/2019 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
24/10/2019 12:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
24/10/2019 11:14

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/10/2019 11:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/10/2019 13:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/10/2019 10:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA
14/10/2019 10:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
11/10/2019 12:07

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/10/2019 17:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO DO AUTOR
30/09/2019 11:40

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DO DIA 09-10-2019 ÀS 14:15 HORAS.
01/10/2018 14:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/09/2018 11:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2018

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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