03/09/2022 01:54

Baixa Definitiva
03/09/2022 01:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
17/08/2022 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 16:12

Juntada de manifestação
13/08/2022 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 10:17

Juntada de manifestação
09/08/2022 11:59

Juntada de manifestação
20/07/2022 14:49

Juntada de manifestação
20/07/2022 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 08:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/06/2022 23:59.
02/05/2022 17:36

Juntada de Certidão
02/05/2022 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 03:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/03/2022 23:59.
10/03/2022 16:45

Juntada de manifestação
13/02/2022 16:55

Juntada de Certidão
13/02/2022 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2021 01:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/12/2021 23:59.
15/10/2021 16:23

Juntada de manifestação
07/10/2021 21:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 21:53

Juntada de Certidão de processo migrado
29/09/2021 14:21

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/09/2021 14:21

TRANSITO EM JULGADO EM
29/09/2021 14:21

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
20/08/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juiza exarou : Decide a Turma, por unanimidade, dar provimento aos embargos de delaração, nos termos do voto da relatora,
18/06/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juiza exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 01/07/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator(a): EMÍLIA MARIA VELANO).
20/09/2018 16:50

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
20/09/2018 16:50

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
22/08/2018 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 PARA DIA 24/08/2018.
22/08/2018 13:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
21/08/2018 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
21/08/2018 10:35

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
03/08/2018 16:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO EDJF1 07/08/2018
03/08/2018 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
02/08/2018 14:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
02/08/2018 14:11

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
02/08/2018 14:10

CONCLUSOS: PARA DECISAO
02/08/2018 14:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/07/2018 17:11

CARGA: RETIRADOS INSS
25/07/2018 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO EDJF1 27/07/2018
20/07/2018 15:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
20/07/2018 15:36

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
17/07/2018 16:43

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
10/04/2017 13:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA
07/02/2017 16:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 PARA DIA 09/02/2017.
07/02/2017 10:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
13/01/2017 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
14/12/2016 17:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/12/2016 14:01

CONCLUSOS: PARA DECISAO
05/12/2016 13:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/10/2016 16:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA
14/10/2016 16:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicação no e-DJF1 para dia 18/10/2016.
14/10/2016 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
11/10/2016 13:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
11/10/2016 13:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA
11/10/2016 13:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/10/2016 13:19

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
13/07/2016 14:05

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
10/05/2016 14:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/04/2016 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 PARA DIA 29/04/2016.
27/04/2016 09:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
26/04/2016 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/04/2016 14:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/03/2016 17:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
29/03/2016 15:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/03/2016 12:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/03/2016 17:35

CARGA: RETIRADOS CEF
01/03/2016 12:55

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/03/2016 12:55

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
05/02/2016 16:19

CitaçãoORDENADA
05/02/2016 16:19

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
05/02/2016 16:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/02/2016 16:18

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/01/2016 18:16

CONCLUSOS: PARA DECISAO
21/01/2016 16:00

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
21/01/2016 16:00

INICIAL: AUTUADA
14/01/2016 14:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2016

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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