TRF1 - 0003786-53.2016.4.01.3807
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2022 16:20
Juntada de Certidão
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13/07/2021 18:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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13/07/2021 18:11
Juntada de Informação
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13/07/2021 18:11
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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10/07/2021 01:12
Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUZA JUNIOR - ME em 09/07/2021 23:59.
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21/06/2021 09:04
Juntada de Certidão
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18/06/2021 00:08
Publicado Intimação em 18/06/2021.
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17/06/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
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17/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0003786-53.2016.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003786-53.2016.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:OSVALDO DE SOUZA JUNIOR - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILMECIA FERREIRA ANTUNES - MG138577 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 10 de junho de 2021.
Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente) -
16/06/2021 13:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/06/2021 13:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/06/2021 14:18
Juntada de Informação
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10/06/2021 14:18
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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11/02/2021 00:12
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/02/2021 23:59.
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05/11/2020 12:59
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2020 12:59
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2020 09:59
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido
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07/10/2020 12:51
Deliberado em Sessão
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10/09/2020 17:52
Expedição de Publicação e-DJF1.
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10/09/2020 15:58
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2020 15:55
Incluído em pauta para 06/10/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
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09/01/2020 12:51
Conclusos para decisão
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06/12/2019 21:55
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2019 21:54
Juntada de Petição (outras)
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06/12/2019 21:54
Juntada de Petição (outras)
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11/11/2019 12:50
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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06/04/2017 15:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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06/04/2017 15:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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05/04/2017 17:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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05/04/2017 17:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4163955 PARECER (DO MPF)
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27/03/2017 12:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA
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10/03/2017 20:00
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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10/03/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2017
Ultima Atualização
03/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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