TRF1 - 0062013-91.2015.4.01.3800

1ª instância - 31ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DE SOUZA BARROS

CPF *12.***.*88-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 11:35

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2022 11:35

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 25/07/2022 14:26

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2022 15:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2022 11:58

    Juntada de manifestação

  • 12/07/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 14:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/03/2022 20:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/11/2021 14:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 18/10/2021 13:28

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 15/10/2021 19:27

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 15/10/2021 18:14

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 15/10/2021 18:13

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 15/10/2021 18:13

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 01/07/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator(a): EMÍLIA MARIA VELANO).

  • 17/01/2021 14:01

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 18/12/2020 19:55

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 17/12/2020 19:22

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 04/12/2020 17:47

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PARTE RÉ ANEXADA EM 25/09/2020

  • 04/12/2020 17:47

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 04/12/2020 17:47

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 06/10/2016 14:54

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 06/10/2016 14:52

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 03/10/2016 14:51

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 26/09/2016 15:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA APARECIDA DE SOUZA BARROS

  • 26/09/2016 12:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 23/09/2016 18:55

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 20/09/2016 13:26

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 05/08/2016 10:54

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2016 17:25

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 14/07/2016 11:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/07/2016 11:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/07/2016 18:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 01/07/2016 18:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA APARECIDA DE SOUZA BARROS

  • 01/07/2016 18:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

  • 01/07/2016 17:13

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 01/07/2016 17:11

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 01/07/2016 17:11

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 08/06/2016 13:38

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO DA SECAJ

  • 08/06/2016 07:05

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 07/06/2016 18:45

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 07/06/2016 18:43

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 11/02/2016 14:12

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 11/12/2015 15:26

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 04/12/2015 16:09

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 01/12/2015 15:38

    CitaçãoORDENADA

  • 30/11/2015 15:38

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 28/11/2015 09:36

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 24/11/2015 13:02

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 24/11/2015 13:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2015

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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