TRF6 - 0035298-03.2001.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MASSA FALIDA DE MOLEDA CONSTRUCOES GERAIS LTDA

CNPJ: 71.215.107/0001-03

HUMBERTO MOLEDA CARDOSO DOS SANTOS

CPF *43.***.*43-87

KELLY CRISTINA MOLEDA CARDOSO DOS SANTOS

CPF *80.***.*60-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 28/08/2025 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 28/08/2025 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 28/08/2025 03:47

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 27/08/2025 02:22

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 26/08/2025 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 20:55

    Despacho

  • 26/08/2025 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2025 17:49

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/02/2025 02:10

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 26/11/2024 11:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/11/2024 20:47

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/08/2021 02:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOLEDA CONSTRUCOES GERAIS LTDA em 09/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 01:44

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de KELLY CRISTINA MOLEDA CARDOSO DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 01:44

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HUMBERTO MOLEDA CARDOSO DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59.

  • 28/06/2021 00:06

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 28/06/2021 00:06

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 19/06/2021 01:36

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

  • 19/06/2021 01:36

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

  • 18/06/2021 19:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/06/2021 18:49

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0035298-03.2001.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: HUMBERTO MOLEDA CARDOSO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO MOLEDA CARDOSO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/06/2021 06:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 06:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 06:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 06:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 06:24

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 12/06/2021 14:56

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 13/09/2011 16:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2011 10:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/08/2011 15:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2011 08:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2011 18:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 13:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/07/2010 11:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/07/2010 14:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2010 06:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2010 17:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2009 17:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/05/2009 20:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/05/2009 14:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2009 14:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2009 07:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2009 18:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2009 09:45

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/03/2009 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/03/2009 19:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2009 09:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2009 17:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2009 10:13

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2009 12:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/01/2009 15:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2008 08:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2008 14:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2008 15:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/01/2008 18:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/12/2007 09:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA

  • 18/12/2007 09:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2007 07:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2007 15:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2007 15:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2007 15:27

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/09/2007 14:32

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 31/08/2007 14:50

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 31/08/2007 14:50

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 31/08/2007 14:50

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 14/08/2007 18:32

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 31/07/2007 09:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/07/2007 09:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA

  • 13/07/2007 18:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2007 08:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2007 18:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2007 18:47

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/05/2007 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2007 17:44

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/02/2007 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2007 18:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2007 07:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2007 13:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2007 13:03

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/01/2007 14:03

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/01/2007 13:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/01/2007 13:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2006 17:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA EM 13/10/2006

  • 05/10/2006 18:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2006 11:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/09/2006 12:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2006 12:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA GENTIOS, 175, 9º ANDAR, LUXEMBURGO

  • 25/09/2006 11:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/09/2006 08:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/09/2006 08:26

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 31/08/2006 13:05

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/08/2006 18:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/08/2006 18:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2006 08:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2006 14:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2006 14:20

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/08/2005 10:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/07/2005 18:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/04/2005 13:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2005 08:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2005 15:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2004 16:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/07/2004 08:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF

  • 28/06/2004 19:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2004 07:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2004 07:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2004 07:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2004 11:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2004 16:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/12/2003 12:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2003 07:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2003 10:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2003 16:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/08/2003 16:03

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2003 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2003 13:40

    Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 13/06/2003 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 02/06/2003 17:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/05/2003 13:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2003 08:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2003 16:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2002 14:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2002 15:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/09/2002 10:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2002 09:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2002 15:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2002 15:33

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/03/2002 18:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/02/2002 17:21

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/11/2001 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/10/2001 11:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/10/2001 17:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)

  • 18/10/2001 18:11

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/10/2001 18:11

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 18/10/2001 13:51

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014486-71.2013.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Edson Garcia de Andrade

Advogado: Cleo Rodrigo Fontes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2013 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0007175-90.2013.4.01.3600

Comissao de Valores Mobiliarios

Antonio Gomes Martins

Advogado: Cassia de Araujo Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2013 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0000462-22.2015.4.01.3603

Uniao Federal

Claudio Luiz Canan

Advogado: Vania Santos de Souza Dornelles

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2015 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0006529-21.2016.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Eugenia Glaucy Moura Ferreira

Advogado: Arthur Luiz de Mello Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006529-21.2016.4.01.4200

Joao Batista Carvalho de Aguiar

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Marcelo Bruno Gentil Campos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2019 15:16

Exibir Processo