TRF1 - 0056295-84.2013.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA SIMOES

CPF *56.***.*40-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2021 13:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 24/11/2021 13:11

    Juntada de Informação

  • 24/11/2021 13:11

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 23/11/2021 01:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2021 23:59.

  • 20/10/2021 00:34

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SIMOES em 19/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 08:00

    Publicado Intimação em 27/09/2021.

  • 25/09/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

  • 23/09/2021 09:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/09/2021 09:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/09/2021 09:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/08/2021 01:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 00:42

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SIMOES em 29/07/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.

  • 17/06/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0056295-84.2013.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0056295-84.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA SIMOES Advogado do(a) APELANTE: HELOISA DOS SANTOS SOUZA MENEZES - MG128536-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA SIMOES HELOISA DOS SANTOS SOUZA MENEZES - (OAB: MG128536-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 15/06/2021 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 08:21

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/06/2021 13:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 09/06/2021 13:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 14/04/2021 18:55

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 14/04/2021 18:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/04/2021 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/04/2021 18:51

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/10/2020 18:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 238/2020, PRF,

  • 19/10/2020 17:10

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 238/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 19/10/2020 13:44

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 13/10/2020 17:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 13/10/2020 17:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 07/08/2020 15:40

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 07/08/2020 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/08/2020 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/08/2020 15:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 09/07/2020 15:24

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 98/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 09/07/2020 15:23

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 99/2020 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 17/06/2020 14:42

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

  • 17/06/2020 14:38

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF 1 ª REGIÃO

  • 15/06/2020 14:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883250 PETIÇÃO

  • 04/02/2020 16:44

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF 1ª REGIÃO

  • 21/01/2020 11:25

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 3/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 19/12/2019 14:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4851269 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 18/12/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/12/2019 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2019 -

  • 16/12/2019 12:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/12/2019 12:54

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO

  • 11/12/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/11/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/209 E DIVULGADA NO DIA 26/11/2019

  • 25/11/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2019

  • 24/04/2019 13:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/04/2019 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/04/2019 13:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 02/04/2019 16:14

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 25/03/2019 16:42

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 124/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 19/02/2019 19:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 16/11/2018 12:58

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF 1ª REGIÃO

  • 08/11/2018 11:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4611730 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 06/11/2018 15:07

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 663/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 06/11/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 31/10/2018 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2018 -

  • 24/10/2018 12:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/10/2018 12:39

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 17/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - considerando que o acórdão recorrido proferido por esta e. Turma encontra-se em dissonância com a orientação firmada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em juízo de retratação, retifico o acórdão para negar provimento à apelaç

  • 13/09/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13.09.2018 E DIVULGADA EM 12.09.2018

  • 04/09/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2018

  • 01/08/2018 12:39

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 01/08/2018 12:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/08/2018 12:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 24/07/2018 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/07/2018 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

  • 21/06/2018 15:41

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/06/2018 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 21/06/2018 15:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/02/2018 13:35

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 08/02/2018 13:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 09/05/2017 13:09

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 15/03/2017 08:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº39/2017 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

  • 07/03/2017 11:26

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 39/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

  • 24/02/2017 09:36

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 20/02/2017 19:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/02/2017 19:05

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 13/02/2017 19:23

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 13/02/2017 19:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/02/2017 19:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/02/2017 17:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4127197 CONTRA-RAZOES

  • 25/01/2017 14:37

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 22/11/2016 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/11/2016 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/09/2016 13:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4016883 PETIÇÃO

  • 06/09/2016 11:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4011722 PETIÇÃO

  • 25/08/2016 15:19

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

  • 23/08/2016 14:24

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 676/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 13/06/2016 10:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3935744 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 27/05/2016 14:21

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF

  • 23/05/2016 11:58

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 375/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 17/05/2016 13:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/05/2016 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2016 -

  • 12/05/2016 10:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3906971 PETIÇÃO

  • 06/05/2016 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/05/2016 16:15

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 27/04/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/04/2016 08:28

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 15/04/2016 09:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/04/2016

  • 29/03/2016 16:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/03/2016 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/03/2016 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 12/02/2016 19:20

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 12/02/2016 10:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3836079 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 01/02/2016 11:55

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 25/01/2016 13:29

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 24/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 15/12/2015 13:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/12/2015 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/12/2015 -

  • 23/10/2015 10:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/10/2015 10:56

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/10/2015 17:47

    CONCLUSÃO PARA VOTO DIVERGENTE

  • 19/10/2015 17:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/10/2015 17:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 07/07/2015 13:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/07/2015 13:17

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO

  • 10/06/2015 14:00

    A TURMA, POR MAIORIA, - julgou nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador Jamil Rosa de Jesus Oliveira, que juntará voto escrito

  • 03/06/2015 09:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 01/06/2015 12:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/06/2015

  • 25/05/2015 14:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/05/2015 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/05/2015 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 25/02/2015 13:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3572690 PARECER (DO MPF)

  • 23/01/2015 10:26

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 19/01/2015 14:06

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 23/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 07/01/2015 18:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/01/2015 18:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 07/01/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2015

Ultima Atualização
08/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026435-79.2010.4.01.3400

Celso Moraes Torres

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0001716-64.2009.4.01.3304

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Jackson Neri de Oliveira - ME

Advogado: Antonio Marcelo Ferreira de Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0001254-94.2011.4.01.3803

Caixa Economica Federal - Cef

Ministerio Publico Federal

Advogado: Ricardo Tavares Baraviera

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2022 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0001835-52.2015.4.01.4100

Cacilda Amelia Francisca do Carmo Nascim...

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2023 18:51

Exibir Processo

Processo nº 1011234-58.2018.4.01.3300

Flavia de Araujo Sena

Universidade Federal da Bahia

Advogado: Paulo Alexandre Tourinho Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2018 17:15

Exibir Processo