06/09/2022 13:25

Baixa Definitiva
06/09/2022 13:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
15/07/2022 17:51

Arquivado Definitivamente
30/05/2022 16:59

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/10/2021 17:18

BAIXA: ARQUIVADOS
14/10/2021 12:52

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
18/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 01/07/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator(a): EMÍLIA MARIA VELANO).
25/10/2017 11:58

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
25/10/2017 09:46

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
10/10/2017 11:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/10/2017 10:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/10/2017 12:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/09/2017 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VITORIA MARCIELLE ALVES DE PAULA
27/09/2017 10:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/09/2017 10:54

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/09/2017 09:18

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
09/09/2017 09:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2017 09:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2017 09:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2017 17:13

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
06/09/2017 16:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/09/2017 10:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/08/2017 09:54

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
29/08/2017 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/08/2017 13:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
29/08/2017 13:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/08/2017 13:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VITORIA MARCIELLE ALVES DE PAULA
29/08/2017 12:26

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
24/08/2017 17:04

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
25/07/2017 12:25

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2017 08:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/07/2017 17:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
07/07/2017 11:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/07/2017 04:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/06/2017 18:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VITORIA MARCIELLE ALVES DE PAULA
20/06/2017 13:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/06/2017 13:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AUTOR
26/05/2017 09:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/05/2017 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/05/2017 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/05/2017 09:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/05/2017 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
05/05/2017 14:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VITORIA MARCIELLE ALVES DE PAULA
04/05/2017 17:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/05/2017 17:26

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/05/2017 18:29

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
02/05/2017 15:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/04/2017 02:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/04/2017 02:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/04/2017 10:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/04/2017 18:05

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
31/03/2017 11:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/03/2017 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
28/03/2017 15:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
28/03/2017 15:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VITORIA MARCIELLE ALVES DE PAULA
23/03/2017 17:12

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - LAUDO + AJG
23/03/2017 17:12

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
20/03/2017 10:14

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
14/03/2017 13:25

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/03/2017 09:48

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
23/01/2017 11:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/01/2017 15:40

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
19/12/2016 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VITORIA MARCIELLE ALVES DE PAULA
19/12/2016 15:52

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - ATO ORDINATORIO - INT AUTOR PERICIA SOCIOECONOMICA
01/12/2016 14:54

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
29/11/2016 08:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/11/2016 16:15

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
11/11/2016 11:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO INTIMADO APRESENTAR LAUDO
03/10/2016 17:48

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP
27/09/2016 11:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/09/2016 12:53

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
19/09/2016 09:33

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
15/09/2016 19:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VITORIA MARCIELLE ALVES DE PAULA
15/09/2016 16:47

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
15/09/2016 16:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
15/09/2016 16:40

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
15/09/2016 15:11

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
15/09/2016 14:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - .
14/09/2016 12:40

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/09/2016 10:40

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
14/09/2016 10:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS GERALDO TEIXEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2016

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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