TRF1 - 0021730-17.2015.4.01.3900

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALTER MENEZES PINHEIRO

CPF *02.***.*50-10

AERO-WAL TAXI AEREO LTDA - EPP

CNPJ: 01.215.397/0001-00

ROSANA APARECIDA MACHADO PINHEIRO

CPF *81.***.*92-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2022 13:10

    Arquivado Provisoramente

  • 22/02/2022 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 20:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2021 11:58

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2021 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2021 01:33

    Decorrido prazo de WALTER MENEZES PINHEIRO em 30/07/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:32

    Decorrido prazo de AERO-WAL TAXI AEREO LTDA - EPP em 30/07/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:32

    Decorrido prazo de ROSANA APARECIDA MACHADO PINHEIRO em 30/07/2021 23:59.

  • 19/06/2021 16:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2021 01:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

  • 18/06/2021 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

  • 18/06/2021 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

  • 18/06/2021 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0021730-17.2015.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: AERO-WAL TAXI AEREO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AERO-WAL TAXI AEREO LTDA - EPP WALTER MENEZES PINHEIRO ROSANA APARECIDA MACHADO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/06/2021 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 13:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 13:22

    Juntada de volume

  • 14/06/2021 09:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/06/2021 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/06/2021 09:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2021 14:36

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 14:36

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 04/02/2021 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2021 08:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/11/2020 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/11/2020 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2020 09:57

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2020 15:04

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 20/04/2020 16:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/04/2020 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2020 17:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/02/2020 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2020 09:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/01/2020 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/01/2020 15:03

    EXTRACAO DE CERTIDAO - OFÍCIO EXPEDIDO FOI ENCAMINHADO, VIA SIREC, NESTA DATA (FASE LANÇADA NESTA DATA EM RAZÃO DO RECESSO/FÉRIAS OCORRIDOS NO PERIODO DE DEZEMBRO/JANEIRO)

  • 09/12/2019 14:10

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 797/2019 AO BANCO DO ITAÚ

  • 27/11/2019 17:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/10/2019 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

  • 09/08/2019 17:03

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2019 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2019 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 08:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/06/2019 12:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/06/2019 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2019 12:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DEVOLVIDO, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 091/2019

  • 12/03/2019 14:48

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 091/2019

  • 12/03/2019 13:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/03/2019 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2018 14:07

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2018 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 14/12/2018 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2018 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2018 09:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/10/2018 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2018 09:21

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2018 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2018 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2018 07:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/07/2018 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/06/2018 09:04

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO.

  • 20/06/2018 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2018 16:09

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2018 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2018 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2018 09:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/02/2018 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/02/2018 14:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2018 14:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/12/2017 09:09

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 05/12/2017 10:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 01/12/2017 10:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 01/12/2017 10:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 13/10/2017 14:00

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 13/10/2017 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2017 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 09:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/09/2017 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/09/2017 15:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2017 15:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/07/2017 15:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/07/2017 15:48

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2017 10:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2017 10:14

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 26/04/2017 14:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/02/2017 13:11

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/01/2017 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2017 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 08:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/12/2016 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/12/2016 17:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/12/2016 13:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/12/2016 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2016 08:42

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2016 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2016 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2016 09:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/08/2016 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/08/2016 16:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2016 16:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2016 14:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 01/07/2016 14:49

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2016 14:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/05/2016 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2016 10:43

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2016 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2016 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 08:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/02/2016 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/02/2016 14:58

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

  • 12/02/2016 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2015 09:58

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2015 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2015 08:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2015 09:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/11/2015 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/11/2015 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2015 16:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/11/2015 15:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 27/10/2015 09:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/10/2015 09:56

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/09/2015 15:50

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/09/2015 11:24

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/09/2015 09:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2015 14:58

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2015 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2015 17:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/08/2015 17:16

    INICIAL AUTUADA

  • 06/08/2015 14:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2015

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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