TRF1 - 0014420-15.2009.4.01.3400

13/11/2023 17:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/11/2023 17:11

Transitado em Julgado em 13/11/2023

18/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023 Petição Nº 927321/2023 - EDcl

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0927321 - EDcl no AREsp 2333603 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 18:20

Embargos de Declaração de JOSE DE ARIMATEIA PALMEIRA GOMES, MARCELONIA MEIRA NAVARRO RIBEIRO, MARLEIDE MEIRA TIBURTINO LEITE, MARLEIDE RODRIGUES DE SOUZA, MOACYR BORBOREMA ARCOVERDE, OSVALDO DOMICIANO CABRAL, OTONILDO DE SOUSA MEDEIROS, PATRICIA ZUILA TEO

09/10/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/10/2023 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1015092/2023

09/10/2023 15:36

Protocolizada Petição 1015092/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2023

19/09/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2023 Petição Nº 927321/2023 -

18/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/09/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 927321/2023. Publicação prevista para 19/09/2023)

15/09/2023 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 927321/2023

15/09/2023 20:33

Protocolizada Petição 927321/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2023

08/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 14:20

Conheço do agravo de UNIÃO para dar provimento ao Recurso Especial

19/07/2023 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/07/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/07/2023 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/07/2023 10:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/05/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO