10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 07:36

Decisão Interlocutória de Mérito
14/06/2022 07:32

Recurso Especial não admitido
25/11/2021 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
25/11/2021 09:45

Conclusos para admissibilidade recursal
18/11/2021 00:28

Decorrido prazo de MARLUCIO LUSTOSA BONFIM em 17/11/2021 23:59.
06/11/2021 03:10

Decorrido prazo de MARLEIDE MEIRA TIBURTINO LEITE em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 03:09

Decorrido prazo de SANTACI TEIXEIRA BARBOSA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 03:09

Decorrido prazo de MARLEIDE RODRIGUES DE SOUZA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 03:09

Decorrido prazo de OSVALDO DOMICIANO CABRAL em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 03:09

Decorrido prazo de ROGERIO NAVARRO RIBEIRO em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 03:09

Decorrido prazo de SORAYA MARIA LONGO FERNANDES em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 03:09

Decorrido prazo de SONIA MARIA VIEIRA ARAUJO em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 03:08

Decorrido prazo de PEDRO LEO BARGETZI FILHO em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 03:08

Decorrido prazo de PATRICIA ZUILA TEOTONIO RODRIGUES PIRES em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 03:08

Decorrido prazo de PAULO MARDEM SOARES FERREIRA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 03:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO FELIX DE OLIVEIRA SOBRINHO em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 02:40

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO DE ALENCAR MAGALHAES em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 02:40

Decorrido prazo de RACHEL GAUDENCIO DE BRITO em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 02:40

Decorrido prazo de PAULO MANUEL MIRANDA MOREIRA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 02:40

Decorrido prazo de OTONILDO DE SOUSA MEDEIROS em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 02:40

Decorrido prazo de THELMA IRIS SOBREIRA GOMES DE LIRA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 02:36

Decorrido prazo de WELTON DA SILVA MANGUEIRA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 02:36

Decorrido prazo de MOACYR BORBOREMA ARCOVERDE em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 02:36

Decorrido prazo de MARCELONIA MEIRA NAVARRO RIBEIRO em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 02:36

Decorrido prazo de PEDRO JOSE RAMELLI em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 02:36

Decorrido prazo de SIRLEI APARECIDA DIAS MOURA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 02:36

Decorrido prazo de SALOMAO PEREIRA DE LIMA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 02:36

Decorrido prazo de ROBERTA LUCIA MARINHO COSTA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 02:36

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA PALMEIRA GOMES em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 02:36

Decorrido prazo de ROSANGELA MONTENEGRO NOBREGA DE PONTES em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 02:36

Decorrido prazo de RAINERIO FERNANDO BARROS SERRANO em 05/11/2021 23:59.
26/10/2021 16:03

Juntada de contrarrazões
26/10/2021 15:34

Juntada de contrarrazões
24/10/2021 21:54

Juntada de petição intercorrente
11/10/2021 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 15:10

Juntada de certidão de antecedentes criminais
11/10/2021 15:08

Juntada de recurso especial
30/09/2021 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 08:00

Decorrido prazo de WELTON DA SILVA MANGUEIRA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:19

Decorrido prazo de ROGERIO NAVARRO RIBEIRO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:19

Decorrido prazo de MARLEIDE MEIRA TIBURTINO LEITE em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:19

Decorrido prazo de OTONILDO DE SOUSA MEDEIROS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:19

Decorrido prazo de União Federal em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO FELIX DE OLIVEIRA SOBRINHO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:19

Decorrido prazo de PEDRO JOSE RAMELLI em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:19

Decorrido prazo de RACHEL GAUDENCIO DE BRITO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:19

Decorrido prazo de OSVALDO DOMICIANO CABRAL em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:19

Decorrido prazo de PEDRO LEO BARGETZI FILHO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:15

Decorrido prazo de ROBERTA LUCIA MARINHO COSTA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:15

Decorrido prazo de MARCELONIA MEIRA NAVARRO RIBEIRO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:15

Decorrido prazo de SALOMAO PEREIRA DE LIMA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:30

Decorrido prazo de ROSANGELA MONTENEGRO NOBREGA DE PONTES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:30

Decorrido prazo de SANTACI TEIXEIRA BARBOSA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:30

Decorrido prazo de SIRLEI APARECIDA DIAS MOURA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:30

Decorrido prazo de THELMA IRIS SOBREIRA GOMES DE LIRA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:30

Decorrido prazo de PAULO MARDEM SOARES FERREIRA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:30

Decorrido prazo de MARLEIDE RODRIGUES DE SOUZA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:30

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO DE ALENCAR MAGALHAES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:30

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA PALMEIRA GOMES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:30

Decorrido prazo de SONIA MARIA VIEIRA ARAUJO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:30

Decorrido prazo de SORAYA MARIA LONGO FERNANDES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:30

Decorrido prazo de PAULO MANUEL MIRANDA MOREIRA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:30

Decorrido prazo de RAINERIO FERNANDO BARROS SERRANO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:30

Decorrido prazo de MOACYR BORBOREMA ARCOVERDE em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:30

Decorrido prazo de PATRICIA ZUILA TEOTONIO RODRIGUES PIRES em 29/09/2021 23:59.
19/08/2021 13:36

Juntada de petição intercorrente
05/08/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 11:14

Juntada de certidão de processo migrado
02/08/2021 11:14

Juntada de volume
02/08/2021 11:11

Juntada de volume
02/08/2021 11:06

Juntada de volume
29/07/2021 16:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/07/2021 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
23/07/2021 14:23

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
14/07/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - com "quorum" ampliado, nos termos do art. 942 do CPC, acolheu os Embargos de Declaração da União, sem alteração do resultado do julgamento
30/06/2021 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
18/06/2021 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
18/06/2021 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY - PAUTA DE 30.06.2021
17/06/2021 00:00

Intimação

*Republicar por haver saído com erro material no DJEN do dia 15.06.2021.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 30 de junho de 2021 Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Brasília, 16 de junho de 2021.

DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA Presidente
15/06/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS De ordem da Desembargadora Federal Presidente da Segunda Turma Dra.

Sônia Diniz Viana, determino a inclusão do processo acima relacionado na Pauta de Julgamentos do dia 30 de junho de 2021, quarta-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected].
14/06/2021 15:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/06/2021
14/06/2021 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 30.06.21 (ADITAMENTO)
14/06/2021 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
14/06/2021 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
02/12/2020 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)
19/11/2020 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY (PAUTA 02.12.2020)
09/11/2020 13:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/12/2020
09/11/2020 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 02.12.2020
09/11/2020 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA/ PARA PAUTA 02/12/20
06/11/2020 15:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/11/2020 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
29/10/2020 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
08/05/2020 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
27/04/2020 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
24/04/2020 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
24/10/2019 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
23/10/2019 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4824409 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
23/10/2019 12:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
15/10/2019 15:37

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA
15/10/2019 10:08

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
08/10/2019 17:05

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 15.10.2019
02/10/2019 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4809465 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
25/09/2019 15:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
25/09/2019 09:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
18/09/2019 09:22

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
16/09/2019 13:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4791080 PETIÇÃO
22/08/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
20/08/2019 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2019. Nº de folhas do processo: 636. Destino: F-05
15/08/2019 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
15/08/2019 10:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
05/07/2019 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
05/06/2019 18:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO)
29/05/2019 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
29/05/2019 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - REMETER AO GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
28/05/2019 15:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - a Turma, por maioria, com "quorum" ampliado, negou provimento à Apelação, nos termos do voto divergente do Desembargador Federal Francisco de Assis Betti, que lavrará o acórdão. Vencidos o Relator e o Juiz Federal Convocado L
30/04/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)
22/04/2019 14:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/04/2019 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
11/04/2019 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA ( PAUTA EXTRAORDINÁRIA DE 30.04.2019)
09/04/2019 15:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/04/2019
09/04/2019 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA ( SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AMPLIADA DE 30.04.2019)
09/04/2019 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO DIA 30/04/2019
14/03/2019 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
13/03/2019 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - Após o voto do Relator acolhendo os Embargos à Execução e julgando prejudicada a Apelação, no que foi acompanhado pelo Juiz Federal Convocado Leão Aparecido Alves e do voto divergente do Desembargador Federal Francisco de Assis Bet
13/03/2019 13:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
13/03/2019 13:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4688038 PETIÇÃO
13/03/2019 13:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4686858 PETIÇÃO
13/03/2019 12:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
13/03/2019 12:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
11/03/2019 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
26/02/2019 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PAUTA ADITAMENTO DE 13.03.2019)
21/02/2019 19:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2019
21/02/2019 19:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 13.03.2019(ADITAMENTO)
21/02/2019 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 13/03/2019
21/06/2018 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
18/06/2018 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
18/06/2018 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4508816 PETIÇÃO
15/06/2018 13:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
06/06/2018 13:59

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - CÓPIA
06/06/2018 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS
06/06/2018 09:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(CÓPIA)
25/08/2016 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
24/08/2016 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
24/08/2016 13:15

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
23/08/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
23/08/2016 12:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
19/08/2016 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO
18/08/2016 18:40

PROCESSO REMETIDO
02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:36

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:34

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
12/08/2013 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
17/07/2013 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
17/07/2013 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
09/10/2012 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
04/10/2012 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
30/04/2012 13:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/04/2012 13:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
30/04/2012 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
27/04/2012 18:35

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2012

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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