TRF1 - 0023370-13.2009.4.01.3400

04/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 04/06/2025

01/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 549623/2024 - AgInt

31/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0549623 - AgInt no AREsp 2591385 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00549623/2024 - AgInt no AREsp 2591385/DF

14/03/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549623/2024 - AgInt no AREsp 2591385/DF

22/11/2024 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/08/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/08/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024 Petição Nº 549623/2024 - AgInt

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0549623 - AgInt no AREsp 2591385 - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

23/07/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/07/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 608248/2024

22/07/2024 16:12

Protocolizada Petição 608248/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/07/2024

01/07/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2024 Petição Nº 549623/2024 -

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 549623/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 549623/2024

28/06/2024 11:19

Protocolizada Petição 549623/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2024

11/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

08/06/2024 08:41

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

17/04/2024 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/03/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO