13/08/2022 02:04

Decorrido prazo de ROSILENE RODRIGUES SOARES em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 02:03

Decorrido prazo de JOYCE RODRIGUES MACEDO em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 01:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:10

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 02/08/2022 23:59.
12/07/2022 11:47

Juntada de contrarrazões
20/06/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 21:36

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
18/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 01/07/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator(a): EMÍLIA MARIA VELANO).
17/06/2021 12:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SJ 01.07.2021
16/10/2019 12:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/10/2019 09:30

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMB.DECL.PA
26/09/2019 16:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BH/MG - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BELO HORIZONTE
26/09/2019 16:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROSILENE RODRIGUES SOARES
26/09/2019 16:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOYCE RODRIGUES MACEDO
02/09/2019 14:57

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
11/07/2019 14:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
26/09/2018 13:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/09/2018 14:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - REGINALDO MÁRCIO PEREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2018

Ultima Atualização
31/07/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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