TRF1 - 0035348-29.2015.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIEL SANCHES PINTO

CPF *08.***.*40-00

GLEYCIANE TAVARES PINTO

CPF *16.***.*28-14

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0035348-29.2015.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035348-29.2015.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ELIEL SANCHES PINTO e outros POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/09/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 04/04/2019 14:08

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOLUME.

  • 22/03/2019 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUBAM OS AUTOS AO TRF 1ª REGIÃO.

  • 19/03/2019 16:59

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 16:58

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO INTERPOSTA PELOS RÉUS.

  • 19/03/2019 16:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DOS RÉUS.

  • 19/03/2019 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 19/12/2018 12:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/12/2018 13:30

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/12/2018 13:28

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - 72348

  • 14/12/2018 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 06/12/2018 18:47

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 06/12/2018 16:14

    RECURSO RECEBIDO - RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DPU NO DUPLO EFEITO.

  • 06/12/2018 16:02

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL A CEMAN/PA, REQUISITANDO A DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS EXPEDIDOS EM 3/9/2018, DEVIDAMENTE CUMPRIDOS.

  • 06/12/2018 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA CERTIDÃO DE FL. 151, REQUISITE-SE, À CEMAN, A DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS RECEBO, NO DUPLO EFEITO, A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA DPU ÀS FLS. 150. REMETAM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PARA APRESENTAR AS RAZ

  • 13/11/2018 11:49

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2018 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDAODS

  • 31/08/2018 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/08/2018 14:25

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DPU

  • 31/08/2018 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 02 MANDADOS

  • 30/08/2018 15:45

    TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF

  • 23/08/2018 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 21/08/2018 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/08/2018 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/08/2018 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 13/08/2018 19:18

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/08/2018 19:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 30/07/2018 12:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/07/2018 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/07/2018 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2018 17:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 30/04/2018 17:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/04/2018 17:06

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROT. 023861

  • 27/04/2018 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 09/04/2018 19:15

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 09/04/2018 12:10

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PROT. 17674

  • 27/03/2018 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 19/03/2018 13:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/03/2018 08:58

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 15/03/2018 16:05

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/03/2018 14:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 06/03/2018 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHA DEFESA IVANHOEL MODESTO

  • 20/02/2018 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 14/02/2018 15:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/02/2018 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 05/02/2018 19:11

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 02/02/2018 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 05/02/2018

  • 01/02/2018 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/02/2018 14:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 05 MANDADOS

  • 01/02/2018 14:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/01/2018 10:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 05 MANDADOS

  • 31/01/2018 09:40

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 31/01/2018 09:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/03/2018, AS 16H00...

  • 16/11/2017 09:18

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2017 16:10

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 14/11/2017 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2017 18:11

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 06/11/2017 11:32

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/10/2017 16:21

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 30/10/2017 16:20

    OFICIO EXPEDIDO - N. 460/2017.

  • 27/10/2017 09:55

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 27/10/2017 09:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/10/2017 14:28

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 26/09/2017 10:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/09/2017 10:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/09/2017 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 20/09/2017 12:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/09/2017 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 23/08/2017 17:29

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 09/08/2017 16:14

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - À CEMAN.

  • 09/08/2017 16:13

    OFICIO EXPEDIDO - N. 296/2017.

  • 09/08/2017 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/08/2017 16:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 08 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

  • 07/08/2017 14:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/08/2017 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/05/2017 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 18/05/2017

  • 16/05/2017 16:44

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2017 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/05/2017 16:36

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2017 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM TESE DEFENSIVA NÃO HÁ ARGUMENTO JURÍDICO INÉDITO OU ELEMENTOS DE PROVA CAPAZES DE CONVENCER ESTE JUÍZO A DECIDIR PELA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DA ACUSADA. ADEMAIS, O FATO IMPUTADO AOS RÉUS, EM TESE, É TÍPICO E AN

  • 15/02/2017 16:53

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2016 15:24

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DPU

  • 06/12/2016 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2016 13:26

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/11/2016 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETO OS PRESENTES AUTOS À DPU PARA QUE PROMOVA AS DEFESAS DOS ACUSADOS.

  • 04/11/2016 14:49

    RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - POR AMBOS OS RÉUS

  • 21/09/2016 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LAUDO 1471/2016-DPF

  • 03/05/2016 18:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02 (DOIS) MANDADOS - 382511 E 382512

  • 03/05/2016 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 18/04/2016 12:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/04/2016 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 18.04.2016

  • 14/04/2016 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/03/2016 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/03/2016 15:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

  • 16/03/2016 17:23

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/01/2016 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2015 16:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/12/2015 13:48

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2015

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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