TRF1 - 0040325-51.2011.4.01.3400

23/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 23/08/2024

29/05/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 18:01

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIÃO e não-provido ou denegada

21/05/2024 09:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

20/05/2024 14:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2471781)

20/05/2024 13:55

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024 Petição Nº 90464/2024 - AgInt

24/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0090464 - AgInt no AREsp 2471781 - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Prejudicado o recurso de UNIÃO - Petição Nº 2024/00090464 - AgInt no AREsp 2471781, em razão da reconsideração da decisão de fls. 523/526e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

17/04/2024 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/04/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/04/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 10:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024 Petição Nº 90464/2024 - AgInt

16/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0090464 - AgInt no AREsp 2471781 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 22:55

Determinada a distribuição do feito

10/04/2024 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 98444/2024

16/02/2024 10:12

Protocolizada Petição 98444/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2024

15/02/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/02/2024 Petição Nº 90464/2024 -

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 90464/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

14/02/2024 17:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 90464/2024

14/02/2024 17:17

Protocolizada Petição 90464/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2024

06/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 22:00

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

24/10/2023 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 07:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO