19/10/2021 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
19/10/2021 14:09

Juntada de Informação
13/10/2021 10:30

Juntada de petição intercorrente
11/10/2021 12:29

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2021 12:29

Juntada de Certidão
11/10/2021 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 12:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/10/2021 12:18

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/06/2021 00:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ em 25/06/2021 23:59.
18/06/2021 14:06

Conclusos para despacho
17/06/2021 19:42

Juntada de apelação
17/06/2021 01:47

Publicado Intimação em 17/06/2021.
17/06/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 05:14

Juntada de petição intercorrente
16/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Dir.

Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (X) SENTENÇA 0023756-56.2013.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ Advogados do(a) REU: BRUNO RENAN RIBEIRO DIAS - PA021473, MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA - PA009206, TALITA MARIA CARMONA DOS SANTOS ESTACIO - PA014918 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Posto isto, julgo procedente a ação penal, para condenar RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ à pena de 8 (oito) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela violação ao art. 1°, l, do Decreto-Lei n° 201/1 967.

Custas pelo Réu, conforme o art. 804/CPR.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
15/06/2021 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2021 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2021 13:32

Juntada de Certidão
15/06/2021 13:26

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2021 13:26

Juntada de Certidão
15/06/2021 13:26

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2021 13:26

Julgado procedente o pedido
08/06/2021 15:58

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
19/02/2021 09:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ em 18/02/2021 23:59.
03/12/2020 08:40

Juntada de Petição intercorrente
01/12/2020 20:33

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 19:48

Juntada de Certidão de processo migrado
01/12/2020 19:45

Juntada de documentos diversos
01/12/2020 19:27

Juntada de volume
01/12/2020 19:26

Juntada de volume
01/12/2020 19:24

Juntada de volume
01/12/2020 19:23

Juntada de volume
01/12/2020 19:22

Juntada de volume
01/12/2020 19:21

Restituídos os autos à Secretaria
01/12/2020 19:19

Juntada de volume
20/11/2020 10:44

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 06 VOL
03/12/2019 15:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART. 1º, I, VI E VII DO DL 201/67
29/08/2019 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 29/08/2019
27/08/2019 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
16/08/2019 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
14/08/2019 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2019 09:37

CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOL
06/08/2019 09:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/08/2019 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE PROCEDI CONFORME ORIENTAÇÃO DO OFÍCIO DO TCU DE FL. 1127 E JUNTEI, A SEGUIR, CÓPIA DO ACÓRDÃO PROLATADO NO PROCESSO TC 010.712/2010-0, INDICADO NO REFERIDO OFÍCIO.
05/08/2019 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. PROCEDA A SECRETARIA CONFORME ORIENTAÇÃO NO OFÍCIO DO TCU DE FL. 1127. 2. APÓS, VISTA ÀS PARTES PARA, QUERENDO, COMPLEMENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. 3. PUBLICAR APÓS A MANIFESTAÇÃO DO MPF.
07/06/2019 10:03

Conclusos para despacho
04/06/2019 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL - COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA
30/05/2019 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE A PETIÇÃO DE N° 019761 DOS AUTOS. APÓS, CONCLUSOS.
08/11/2018 16:52

Conclusos para despacho
27/08/2018 13:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO
21/08/2018 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2018 12:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 06 VOLUMES
22/06/2018 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAO EM 22/06/2018
20/06/2018 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
11/06/2018 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
06/06/2018 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2018 18:13

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ COMPLEMENTAÇÃO DE MEMORIAL, CONFORME DESPACHO DE F. 1133.
18/05/2018 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 20/2018 - TCM/PA
25/04/2018 14:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF AO TCM/PA
10/04/2018 16:34

OFICIO REMETIDO CENTRAL
10/04/2018 16:34

OFICIO EXPEDIDO
03/04/2018 18:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
26/03/2018 09:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REITEREM-SE POR OFICIAL DE JUSTIÇA OS TERMOS DO OFÍCIO DE FL. 1123. 2. COM AS RESPOSTA, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES PARA COMPLEMENTAR MEMORIAIS, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
26/03/2018 09:24

Conclusos para despacho
26/03/2018 09:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO TCU
19/10/2017 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 1702/2017 - TCU/SECEX/PA
25/08/2017 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 25/08/2017
23/08/2017 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
23/08/2017 15:40

OFICIO EXPEDIDO
23/08/2017 15:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
10/08/2017 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2017 09:32

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOL
03/08/2017 09:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ, QUANTO ÀS ACUSAÇÕES DE VIOLAÇÃO AO ART.1º, INCISOS VI E VII, DO DL 201/67, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRET
22/02/2017 09:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 12/08/2013 ART. 1º, I, VI E VII DL 201/67
17/02/2017 11:04

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS DE RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ
07/02/2017 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2017 11:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 9146-4291 - 06 VOL
31/01/2017 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 31/01/2017
26/01/2017 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
16/01/2017 11:47

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/12/2016 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2016 09:14

CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOLUME(S)
30/11/2016 08:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AS PARTES PARA COMPLEMENTAREM OS MEMORIAIS APRESENTADOS
30/11/2016 07:57

Conclusos para despacho
22/11/2016 10:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1332/2016 - COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA
22/11/2016 10:02

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1 Baixo o feito em diligência para juntada da carta precatória pendente em secretaria.
14/10/2016 15:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DEN. 12.08.2013 - ART. 1º, I, VI E VII DA LEI 201/67
03/10/2016 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA
09/09/2016 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
08/09/2016 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2016 10:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 91 9146-4291 E
24/08/2016 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
14/07/2016 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 49955 - MEMORIAIS - MPF
05/07/2016 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2016 10:28

CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOLUME(S)
07/06/2016 14:03

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUA/PA COMUNICANDO QUE O PROCESSO AGUARDA DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA
07/06/2016 13:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SANTO ANTONIO DO TAUA/PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP N. 1332/2016
30/05/2016 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA 1332/2016 DE FL.535. 2. DADA VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS FINAIS, ESTAS NADA REQUERERAM. 3. VISTA ÀS PARTES PAR
30/05/2016 17:31

Conclusos para despacho
30/05/2016 17:30

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
12/05/2016 15:02

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
10/05/2016 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 30473 - RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ - PROCURAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
10/05/2016 13:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) - CP 61/2016 - COMARCA DE SJ ALTAMIRA/PA.
10/05/2016 13:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 56/2016 - COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA
11/04/2016 10:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/04/2016 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/04/2016 13:20

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)
01/04/2016 15:53

REMESSA ORDENADA: MPF
01/04/2016 15:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUA/PA ENVIANDO A CP N. 1332/2016
31/03/2016 14:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1332
08/03/2016 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. O advogado, Dr. FERNANDO TOBIAS SANTOS GONÇALVES
08/03/2016 13:43

Conclusos para despacho
02/03/2016 18:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
02/03/2016 14:50

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
02/03/2016 13:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COM STO ANTONIO DO TAUA - RÉU INTIMADO
02/03/2016 13:44

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE A CARTA PRECATÓRIA 3167/2015, DE FL.488, FOI BAIXADA NO JUÍZO DEPRECADO, CONSOANTE ESPELHO DE MOVIMENTAÇÃO COLHIDO NO SITE DO TJE, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA. CERTIFICO, MAIS, QUE A SERVIDORA DE PRENOME CLÁUDIA, DO JUÍZO D
01/03/2016 13:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COM STO ANTONIO TAUA - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA INTIMAÇÃO DO RÉU
01/03/2016 13:45

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - SSJ ALTAMIRA. TEST INTIMADA
26/02/2016 14:51

OFICIO EXPEDIDO - AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA COM ALTAMIRA - NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 2016390000140001400160000025
25/02/2016 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL SOBRE A CP 56 / 2016
19/02/2016 15:00

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - NA SSJ ALTAMIRA PA
04/02/2016 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2016 10:11

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)
26/01/2016 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 26/01/2016
22/01/2016 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
13/01/2016 15:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 61
13/01/2016 14:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 56
20/10/2015 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 76602 E 76705 - RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ
07/10/2015 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2015 11:08

CARGA: RETIRADOS MPF
30/09/2015 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Aguarde-se a inquirição da testemunha de defesa, a ser realizada pela comarca de Santo Antônio do Tauá/PA. Solicite-se a condução coercitiva do réu para ser intimado no foro de Santo Antônio do Tauá/PA, a respeito da data da a
30/09/2015 17:55

Conclusos para despacho
30/09/2015 17:30

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
30/09/2015 16:45

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
30/09/2015 14:28

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - POR EMAIL DA COM STO ANTONIO TAUA PA - REU NÃO ENCONTRADO NA RESIDÊNCIA
29/09/2015 14:59

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COM STO ANTONIO TAUA PA
29/09/2015 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TEST RONALDO MONTEIRO MUDOU PARA ENDEREÇO DESCONHECIDO
28/09/2015 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2015 11:00

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES
12/08/2015 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 13/07/2015
09/07/2015 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
29/06/2015 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/06/2015 15:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUA/PA ENVIANDO A CP N. 3167/2015
29/06/2015 14:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA
29/06/2015 14:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/06/2015 17:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3167
15/05/2015 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ (FL.478): AO QUE TUDO INDICA À LUZ DO DOCUMENTO DE FL.282 E PELO QUE O RÉU ALEGA AS CONTAS FORAM PRESTADAS EXTEMPORANEAMENTE O QUE JÁ TIPIFICA CRIME. QUANTO ÀS DEMAIS IMPU
10/04/2015 15:50

Conclusos para decisão
26/03/2015 14:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DE CP - VIDE OBSERVAÇÃO NA MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR
26/03/2015 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLUÇÃO DA CP 5130/2013 - COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA
21/10/2014 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/10/2014 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2014 15:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
09/10/2014 18:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR O DEFENSOR AD HOC PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
08/05/2014 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 08/05/2014
06/05/2014 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
05/05/2014 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/04/2014 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TANTO O RÉU COMO SUA DEFESA CONSTITUÍDA FORAM REGULAMENTE INTIMADOS PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO E NADA FIZERAM. ISTO POSTO, NOMEIO O DR. LEOPOLDO HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA - OAB/PA 5854 - FONE 32663053 APENAS PARA APRESENTAR RESPO
13/02/2014 11:18

Conclusos para despacho
11/02/2014 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2013 14:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTAGIARIO RIAN CLEBER
08/11/2013 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/11/2013 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
23/10/2013 18:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA ENCAMINHANDO A CP Nº. 5130/2013 PARA CITAR O ACUSADO RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ
23/10/2013 17:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5130
21/08/2013 16:56

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
21/08/2013 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
20/08/2013 10:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/08/2013 18:23

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 468/469.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2013

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

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