TRF1 - 0020367-24.2017.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
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Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2022 03:55
Decorrido prazo de EZAQUIEL FRANCA DA ROCHA em 18/04/2022 23:59.
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18/04/2022 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/04/2022 10:31
Juntada de diligência
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05/04/2022 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/03/2022 10:56
Expedição de Mandado.
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29/03/2022 14:25
Expedição de Carta precatória.
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28/03/2022 10:58
Juntada de documentos diversos
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02/10/2021 01:43
Decorrido prazo de EZAQUIEL FRANCA DA ROCHA em 01/10/2021 23:59.
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22/09/2021 08:58
Juntada de petição intercorrente
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20/09/2021 17:54
Processo devolvido à Secretaria
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20/09/2021 17:54
Juntada de Certidão
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20/09/2021 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2021 17:54
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2021 11:12
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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18/09/2021 09:41
Conclusos para despacho
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22/06/2021 02:57
Decorrido prazo de EZAQUIEL FRANCA DA ROCHA em 21/06/2021 23:59.
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15/06/2021 06:09
Publicado Intimação em 15/06/2021.
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15/06/2021 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
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14/06/2021 15:54
Juntada de Certidão
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14/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Dir.
Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (X) SENTENÇA 0020367-24.2017.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: EZAQUIEL FRANCA DA ROCHA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Posto isto, julgo improcedente a ação penal e decido absolver EZAQUIEL FRANÇA DA ROCHA da acusação de prática do crime do art. 157, §20, incisos 1, II e IV, do Código Penal, por insuficiência de provas para a condenação, nos termos do art. 386, Vll/CPP.
Sem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
11/06/2021 14:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2021 14:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/03/2021 00:51
Decorrido prazo de EZAQUIEL FRANCA DA ROCHA em 24/03/2021 23:59.
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18/02/2021 11:20
Juntada de petição intercorrente
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15/02/2021 13:33
Juntada de petição intercorrente
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11/02/2021 11:24
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2021 11:22
Juntada de Certidão de processo migrado
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11/02/2021 11:21
Juntada de volume
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11/11/2020 13:19
MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS SOMENTE COM 01 VOL
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11/11/2020 13:18
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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10/11/2020 13:51
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - 3. POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL E DECIDO ABSOLVER EZAQUIEL FRANÇA DA ROCHA DA ACUSAÇÃO DE PRÁTICA DO CRIME DO ART. 157, §2º, INCISOS I, II E IV, DO CÓDIGO PENAL, POR INSUFICIÊNCIA DE P
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24/07/2019 18:14
CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART. 155, §4, I, II, IV DO CP ( EZAQUIEL)
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11/07/2019 15:09
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - EZAQUIEL FRANÇA DA ROCHA
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02/07/2019 09:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/06/2019 09:00
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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10/06/2019 10:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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04/06/2019 14:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA À DEFESA PARA MEMORIAL. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU COM EFEITO DE INTIMAÇÃO.
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17/01/2019 13:58
Conclusos para despacho
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16/01/2019 10:14
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF
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07/01/2019 14:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/12/2018 11:52
CARGA: RETIRADOS MPF
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03/12/2018 16:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências finais, estas nada re-quereram. 2. Vista ao MPF para memorial, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Intimados os presentes."
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03/12/2018 16:00
Conclusos para despacho
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03/12/2018 16:00
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATÓRIO
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13/09/2018 14:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/09/2018 09:12
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL
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06/09/2018 11:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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06/09/2018 11:31
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA - VIA SEI
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05/09/2018 12:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4109
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05/09/2018 12:36
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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31/07/2018 13:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/07/2018 09:38
CARGA: RETIRADOS MPF
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20/07/2018 12:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/07/2018 09:37
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL
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13/07/2018 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 39461 - OF 118/2018 - ECT
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13/06/2018 14:51
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SSJ CASTANHAL AGENDAMENTO VIDEOCONFERENCIA
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13/06/2018 11:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE AUDIÊNCIAS NA PAUTA DESTE JUÍZO, DECORRENTE DA AUSÊNCIA DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO E DO EXCESSO DE RÉUS PRESOS COM PROCESSOS EM FASE DE INSTRUÇÃO NA VARA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAME
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13/06/2018 11:17
Conclusos para despacho
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01/06/2018 12:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 29927 - DPU
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25/05/2018 09:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/05/2018 08:36
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL
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14/05/2018 11:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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14/05/2018 11:58
OFICIO EXPEDIDO
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02/05/2018 16:04
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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16/04/2018 16:00
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 INTERROGATÓRIO
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16/04/2018 16:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Solicitem-se novamente as informações do ofício nº 497/2018, constante em fl. 35, dos autos, à ECT. 2. DESIGNO o prosseguimento desta audiência para o dia 10/09/2018, às 16:00hs, oportunidade em que será interrogado o réu. 3.
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16/04/2018 16:00
Conclusos para despacho
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16/04/2018 16:00
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - 01 TESTEMUNHA DO MPF
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11/04/2018 15:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHA DO MPF: ANTONIO RITA CORREA TAVEIRA
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09/03/2018 12:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 494/2018 - SJ CAH
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09/03/2018 10:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/02/2018 11:33
CARGA: RETIRADOS MPF
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23/02/2018 14:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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22/02/2018 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/02/2018 13:48
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL
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15/02/2018 12:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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15/02/2018 12:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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15/02/2018 12:17
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Envio de Carta Precatória - Via malote digital
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07/02/2018 17:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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07/02/2018 17:27
OFICIO EXPEDIDO - ECT - SOLICITA INFORMAÇÕES
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07/02/2018 16:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 494
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30/01/2018 15:23
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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12/12/2017 14:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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11/12/2017 09:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE EZAQUIEL FRANCA DA ROCHA (FL. 32): A DPU PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. INTIME-SE A DPU. 2. SOLICITEM-SE, COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
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27/11/2017 14:49
Conclusos para decisão
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23/11/2017 13:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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21/11/2017 14:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/10/2017 09:36
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL
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27/10/2017 09:35
CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA
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29/09/2017 11:00
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO NÃO CUMPRIDO - EZAQUIEL FRANÇA DA ROCHA
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06/09/2017 16:59
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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01/09/2017 09:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/08/2017 09:04
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)
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22/08/2017 17:43
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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22/08/2017 17:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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22/08/2017 17:41
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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18/08/2017 14:33
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
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18/08/2017 14:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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16/08/2017 16:25
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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14/08/2017 17:59
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENUNCIA RECEBIDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2017
Ultima Atualização
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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