TRF1 - 0004395-97.2006.4.01.3900

26/05/2022 13:06

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 14:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

26/05/2022 13:05

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2022 14:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

26/05/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022 15:26

Juntada de Ata de audiência

18/05/2022 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2022 14:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

31/03/2022 15:45

Juntada de Certidão

30/03/2022 17:47

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022 16:45

Expedição de Carta precatória.

30/03/2022 16:45

Expedição de Carta precatória.

30/03/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022 00:21

Decorrido prazo de LOURIVALDO DA SILVA COSTA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022 00:17

Decorrido prazo de L. DA S. COSTA MADEIRAS em 23/03/2022 23:59.

11/03/2022 03:48

Publicado Intimação em 11/03/2022.

11/03/2022 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

09/03/2022 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2022 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022 15:01

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2022 14:26

Conclusos para decisão

17/01/2022 13:43

Juntada de Certidão

09/08/2021 15:30

Juntada de Certidão

22/07/2021 12:02

Expedição de Carta precatória.

21/07/2021 10:05

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021 01:29

Decorrido prazo de L. DA S. COSTA MADEIRAS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021 01:29

Decorrido prazo de LOURIVALDO DA SILVA COSTA em 15/07/2021 23:59.

07/07/2021 16:59

Conclusos para despacho

15/06/2021 12:02

Juntada de parecer

15/06/2021 06:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

14/06/2021 00:00

Intimação

11/06/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021 14:08

Juntada de Certidão de processo migrado

11/06/2021 14:08

Juntada de volume

27/04/2021 14:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021 14:18

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 01 (UMA) CP PENDENTE DE DEVOLUÇÃO.

16/11/2015 10:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 366 DO CPP

10/09/2015 12:58

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE DOM ELISEU. SEGUE EM ANEXO A CARTA PRECATORIA 00074698120158140107 PARA FINS DE DEVOLUÇÃO.

20/07/2015 14:02

OFICIO REMETIDO CENTRAL

20/07/2015 14:00

OFICIO EXPEDIDO - N. 462/2015 - COM. DOM ELIZEU.

29/06/2015 16:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2015 16:37

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

22/04/2015 17:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2024

22/04/2015 16:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2024

08/04/2015 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. 112. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE DOM ELIZEU, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO LOURIVALDO DA SILVA COSTA, COMO PESSOA FÍSICA E REPRESENTANTE LEGAL DA

06/04/2015 17:50

Conclusos para despacho

04/02/2015 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - MANIFESTAÇÃO

08/01/2015 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

15/12/2014 12:05

CARGA: RETIRADOS MPF

02/12/2014 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO O TEMPO JÁ TRANSCORRIDO DESDE A SUSPENSÃO (FL. 110) SEM QUE NOVAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DO ACUSADO LOURIVALDO DA SILVA COSTA TENHAM SIDO EMPREENDIDAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAR-SE NO QUE ENTEND

01/12/2014 16:17

Conclusos para despacho

12/12/2011 15:14

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2011 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA ÚLTIMA CERTIDÃO DE FL. 109-V, DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP.

07/12/2011 13:08

Conclusos para despacho

04/10/2011 15:56

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO EM 03/10/2011

29/09/2011 15:20

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

22/09/2011 17:54

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/09/2011 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 107. CITE-SE, POR EDITAL, O ACUSADO LOURIVALDO DA SILVA COSTA, BEM COMO O INTIME PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. PRAZO; 15 (QUINZE) DIAS.

19/09/2011 14:03

Conclusos para despacho

19/09/2011 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2011 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

12/09/2011 12:58

CARGA: RETIRADOS MPF

08/09/2011 18:21

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO

08/09/2011 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA MPF ACERCA DA CERTIDÃO

08/09/2011 14:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEV CP 174/2011 COMARCA DE TAILÂNDIA

13/05/2011 13:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

13/05/2011 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 99. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE TAILÂNDIA, COM O PRAZO DE 30 DIAS, PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO LOURIVALDO DA SILVA COSTA, COMO PESSOA FÍSICA E REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ACUSADA

06/05/2011 14:22

Conclusos para despacho

14/02/2011 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF REQUER A CITAÇÃO DO ACUSADO NO ENDEREÇO INDICADO.

11/11/2010 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2010 11:26

CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.

04/11/2010 17:26

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

03/11/2010 13:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2010 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2010 14:37

CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS

01/09/2010 13:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Tendo em vista que considero o art. 2º, § 2º, do Provimento COGER nº 44, de 26/05/2010, constitucional, REVOGO a decisão de fl. 131 e determino que este processo seja mantido nesta Vara. Vista ao MPF. Após, pro

26/08/2010 18:35

Conclusos para decisão

10/06/2010 17:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/06/2010 09:30

Conclusos para decisão

04/05/2010 14:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE TAILÂNDIA PARA CITAÇÃO DE LOURIVALDO DA SILVA COSTA

23/04/2010 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2010 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF ATRAVESSA PETIÇÃO ANEXANDO ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU LOURIVALDO DA SILVA COSTA E REQUER A SUA CITAÇÃO

07/04/2010 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2010 10:50

CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE,NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.

23/02/2010 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O MINISTÉRIO PÚBLICO FOI INSTADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 42, PUGNOU PELA CITAÇÃO DO ACUSADO LOURIVALDO DA SILVA COSTA NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 67, ENTRETANTO, SILENCIOU QUANTO À LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA ACUSAD

19/01/2010 14:27

Conclusos para despacho

18/12/2009 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF REQUER A CITAÇÃO DO RÉU LOURIVALDO DA SILVA COSTA NO ENDEREÇO INFORMADO.

14/12/2009 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2009 10:37

CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.

26/11/2009 18:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2009 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMARCA DE TAILANDIA/P, INFORMA QUE CP Nº. 290/2009 JÁ FOI DEVOLVIDA EM 11/09/2009.

29/10/2009 18:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE TAILÂNDIA/PA, CP Nº. 190/2009, DEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO DO ACUSADO LORIVALDO DA SILVA COSTA.

17/09/2009 17:17

OFICIO EXPEDIDO - OF. 1438/09 SOLICITAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 190/2009.

17/09/2009 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EM OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03, DE 26.10.2006, DIANTE DA INFORMAÇÃO DE FLS. 74, SOLICITO A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA DE FLS. 73, DEVIDMANETE CUMPRIDA.

09/07/2009 16:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 190

09/07/2009 16:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/05/2009 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMARCA DE TAILÂNDIA/PA, INFORMA QUE JÁ FOI RESTITUÍDO OS AUTOS DO PROCESSO 2006.39.00.004395-9.

08/05/2009 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 67. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE TAILÂNDIA/PA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A FIM DE QUE O ACUSADO LOURIVALDO DA SILVA COSTA SEJA CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ

27/04/2009 18:02

Conclusos para despacho - PEDIDO MPF CITAÇÃO DO RÉU

27/02/2009 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

19/02/2009 11:32

CARGA: RETIRADOS MPF

18/02/2009 16:54

REMESSA ORDENADA: MPF

13/02/2009 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2009 18:12

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - COMARCA DE TAILÂNDIA/PA.

12/03/2007 15:25

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - OF 420/2007 REMET. FUND. STF HC 81916.

12/03/2007 10:27

OFICIO EXPEDIDO - REMET. J. ESTADUAL POR INCOMPETÊNCIA.

07/03/2007 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/02/2007 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS À JUSTIÇA COMUM DO ESTADO DO PARÁ, COMARCA DE TAILÂNDIA...

26/02/2007 18:50

Conclusos para despacho

24/11/2006 15:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/09/2006 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2006 14:33

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA PARA CIENCIA DE SENT/DECISÃO E PRAZO RECURSAL.

21/09/2006 15:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR O FEITO EM FAVOR DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (COMARCA DE TAILÂNDIA)/DAR CIÊNCIA AO MPF/P.I.

15/09/2006 17:54

Conclusos para decisão

14/09/2006 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/07/2006 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2006 13:58

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA P/ CIÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

26/06/2006 15:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 217/2006, COMARCA DE TAILÂNDIA PARA CITAÇÃO, INTERROGATÓRIO E RECEBIMENTO DE DEFESA PRÉVIA

26/05/2006 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2006 16:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/05/2006 11:39

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA