TRF1 - 0004583-26.2006.4.01.3307

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS CESAR FERNANDES DE SANTANA

CPF *49.***.*18-34

DENISE FERNANDES SANTANA BARBOSA

CPF *86.***.*05-72

METAVIL IND E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - EPP

CNPJ: 14.254.239/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/04/2022 17:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/04/2022 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 10:13

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 21:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2022 08:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 16:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 00:37

    Decorrido prazo de METAVIL IND E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - EPP em 10/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 00:21

    Decorrido prazo de DENISE FERNANDES SANTANA BARBOSA em 04/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 00:21

    Decorrido prazo de CARLOS CESAR FERNANDES DE SANTANA em 04/08/2021 23:59.

  • 21/06/2021 00:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

  • 21/06/2021 00:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

  • 20/06/2021 10:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/06/2021 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

  • 19/06/2021 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004583-26.2006.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS CESAR FERNANDES DE SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS CESAR FERNANDES DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/06/2021 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 07:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 07:20

    Juntada de volume

  • 14/06/2021 13:16

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 14/06/2021 13:16

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/05/2021 13:50

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - CARGA PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 13/05/2021 13:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/05/2021 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 02:30

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 10/02/2020 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/02/2020 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/02/2020 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/01/2020 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2020 14:25

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2019 09:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2019 11:27

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2019 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 11:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2018 11:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/02/2018 11:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2018 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/01/2018 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2017 13:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2017 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2017 10:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/10/2017 17:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO

  • 25/09/2017 16:07

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO

  • 21/09/2017 10:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO

  • 31/07/2017 09:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2017 11:07

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2017 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/04/2017 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 11:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2017 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2017 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2016 14:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/11/2016 14:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 21/11/2016 16:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/11/2016 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2016 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2016 17:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/11/2016 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2016 16:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2016 15:37

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/10/2016 13:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/10/2016 13:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/10/2016 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/10/2016 14:41

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2016 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2016 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2016 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2016 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2016 11:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/06/2016 15:24

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2016 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2016 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2016 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2016 14:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/01/2016 18:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/12/2015 18:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2015 19:20

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/11/2015 10:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/11/2015 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2015 10:45

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2015 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2015 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 09:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2015 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2015 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2015 15:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/02/2015 17:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/02/2015 09:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/02/2015 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2015 09:29

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2015 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2015 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 12:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2014 11:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/09/2014 11:02

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/09/2014 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/09/2014 09:31

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2014 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2014 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2014 12:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2014 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2014 11:15

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 09/06/2014 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2014 13:40

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2014 13:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/04/2014 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/04/2014 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/04/2014 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/04/2014 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2014 12:47

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2014 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2014 18:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/02/2014 18:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/02/2014 18:51

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/02/2014 10:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2014 10:03

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 19/09/2013 17:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/08/2013 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2013 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2013 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2013 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2013 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2013 14:40

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2012 20:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS/PAES. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 67/2012

  • 20/01/2012 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 67/2012

  • 15/02/2007 18:52

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS/PAES

  • 05/02/2007 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2007 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2006 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2006 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2006 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO (REFIS/PAES)

  • 24/10/2006 08:21

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2006 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2006 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2006 09:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2006 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2006 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2006 08:29

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2006 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2006 17:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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