TRF1 - 1029646-91.2019.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

COORDENADOR GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NELCIONE RODRIGUES FARIAS

CPF *40.***.*64-72

Advogados

SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO

OAB: 217014/RJ

MAURICIO OLIVEIRA FRANCO

OAB: 154244/RJ

CPF *00.***.*85-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2021 12:13

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 05/05/2021 12:12

    Juntada de Informação

  • 05/05/2021 12:12

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 01/05/2021 02:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:41

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:41

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:15

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:15

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/04/2021 23:59.

  • 31/03/2021 01:15

    Decorrido prazo de NELCIONE RODRIGUES FARIAS em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 01:10

    Decorrido prazo de NELCIONE RODRIGUES FARIAS em 30/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 00:42

    Publicado Intimação em 09/03/2021.

  • 09/03/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 08/03/2021 13:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1029646-91.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1029646-91.2019.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:NELCIONE RODRIGUES FARIAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO OLIVEIRA FRANCO - RJ154244-A e SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO - RJ217014-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (ASSISTENTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[NELCIONE RODRIGUES FARIAS - CPF: *40.***.*64-72 (ASSISTENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 5 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 05/03/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 11:00

    Conhecido o recurso de COORDENADOR GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ASSISTENTE) e não-provido

  • 26/02/2021 18:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/02/2021 18:26

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 19/02/2021 00:33

    Decorrido prazo de NELCIONE RODRIGUES FARIAS em 18/02/2021 23:59.

  • 01/02/2021 03:11

    Publicado Intimação de pauta em 01/02/2021.

  • 29/01/2021 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de janeiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSISTENTE: NELCIONE RODRIGUES FARIAS Advogados do(a) ASSISTENTE: MAURICIO OLIVEIRA FRANCO - RJ154244-A, SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO - RJ217014-A .

    O processo nº 1029646-91.2019.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/02/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 28/01/2021 13:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/01/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 13:57

    Incluído em pauta para 24/02/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 16/09/2020 07:23

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/09/2020 23:59:59.

  • 17/08/2020 09:15

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2020 14:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/07/2020 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 04:42

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma

  • 31/07/2020 04:42

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 29/07/2020 11:34

    Recebidos os autos

  • 29/07/2020 11:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/07/2020 11:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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