TRF1 - 0017496-42.2012.4.01.3400

18/03/2021 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2021 23:59.

11/03/2021 01:01

Decorrido prazo de JOSE PIRES DA CUNHA em 10/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

27/02/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

26/01/2021 14:13

Juntada de petição intercorrente

26/01/2021 09:09

Juntada de petição intercorrente

21/01/2021 00:00

Intimação

20/01/2021 16:50

Conclusos para decisão

20/01/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020 14:41

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 14:41

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 14:37

Juntada de Petição (outras)

15/10/2020 11:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/05/2018 15:30

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

10/05/2018 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

10/05/2018 08:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

10/05/2018 08:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

10/05/2018 08:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4447504 CONTRA-RAZOES

03/04/2018 09:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

05/03/2018 16:58

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ ALBERTO BETTIOL - CARGA

05/03/2018 10:27

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES RE/RESP

27/02/2018 13:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RESP

24/01/2018 10:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4378100 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

19/12/2017 17:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

17/10/2017 15:17

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 18/10/17

13/10/2017 17:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

20/09/2017 16:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ ANTONIO BETTIOL - CARGA

20/09/2017 08:38

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

18/09/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2017. Nº de folhas do processo: 380

26/06/2017 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

23/06/2017 14:14

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

14/06/2017 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - sem auteração do julgado

29/05/2017 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

23/05/2017 09:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2017

15/05/2017 17:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/05/2017 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

15/05/2017 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

15/05/2017 14:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

11/05/2017 16:29

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ ALBERTO BETTIOL - CÓPIA

25/04/2017 10:58

PROCESSO RECEBIDO - O/DESPACHO/COPIA

24/04/2017 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA (PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA)

18/04/2017 09:49

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

03/03/2016 09:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

01/03/2016 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

24/02/2016 18:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3840299 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

17/02/2016 11:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

12/02/2016 08:53

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

03/02/2016 16:13

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DECISÃO

03/02/2016 15:08

PROCESSO REMETIDO

07/12/2015 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/12/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

07/12/2015 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

03/12/2015 19:53

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/07/2015 16:19

PROCESSO REQUISITADO - P/COPIA

06/03/2015 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

26/02/2015 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

26/02/2015 14:30

DOCUMENTO JUNTADO - (CÓPIA DE OFICIO COMUNICANDO DECISÃO)

26/02/2015 14:04

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201502782 para EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CÂNDIDO RIBEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO

25/02/2015 11:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3466672 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

28/01/2015 15:13

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

18/12/2014 12:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3447113 EMBARGOS DE DECLARACAO

25/09/2014 16:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/09/2014 14:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/09/2014 08:44

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

01/09/2014 17:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (JOSÉ PIRES DA CUNHA)

26/08/2014 12:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

22/08/2014 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2014. Nº de folhas do processo: 339

08/08/2014 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/08/2014 18:00

PROCESSO REMETIDO

10/06/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e deu parcial provimento à apelação da parte autora e à remessa oficial

11/04/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 10.04.2014

11/04/2014 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

02/04/2014 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

31/03/2014 13:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/05/2014

31/03/2014 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

28/03/2014 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

12/11/2013 12:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

11/11/2013 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

11/11/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO