TRF1 - 0012735-50.2007.4.01.3300

26/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 517625/2024 - EDcl no AgInt no

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0517625 - EDcl no AgInt no AREsp 2303800 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA SEGURADORA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00517625/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2303800/BA

21/08/2024 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517625/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2303800/BA

27/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/06/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 545172/2024

27/06/2024 15:16

Protocolizada Petição 545172/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2024

21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/06/2024 Petição Nº 517625/2024 -

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 517625/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

19/06/2024 22:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 517625/2024

19/06/2024 21:47

Protocolizada Petição 517625/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/06/2024

13/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 303867/2023 - AgInt

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 06:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0303867 - AgInt no AREsp 2303800 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00303867/2023 - AgInt no AREsp 2303800/BA

03/06/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303867/2023 - AgInt no AREsp 2303800/BA

12/04/2024 13:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) em razão do trânsito em julgado do CC 140.456/RS e CC 148.188/DF.

16/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

15/05/2023 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

12/05/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/05/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/05/2023 15:00

Determinada a distribuição do feito

28/04/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/04/2023 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 384344/2023

28/04/2023 11:54

Protocolizada Petição 384344/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2023

11/04/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 303867/2023 -

10/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023 08:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 303867/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

08/04/2023 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 303867/2023

08/04/2023 12:47

Protocolizada Petição 303867/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2023

20/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

17/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

16/03/2023 21:50

Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A

06/03/2023 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO