24/06/2022 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2022 15:04

Juntada de Certidão
24/06/2022 15:04

Juntada de Informação
14/06/2022 17:56

Juntada de certidão
14/06/2022 17:25

Juntada de certidão
11/06/2022 00:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2022 23:59.
05/05/2022 18:14

Juntada de outras peças
19/04/2022 12:41

Juntada de Certidão
19/04/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:41

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
12/04/2022 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2022 12:59

Juntada de certidão de julgamento
07/04/2022 16:22

Incluído em pauta para 07/04/2022 14:00:00 Plenário 2.
04/04/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Adiado
22/03/2022 18:21

Juntada de outras peças
08/03/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 18:43

Incluído em pauta para 31/03/2022 14:00:00 Plenário.
22/09/2021 14:48

Conclusos para admissibilidade recursal
22/09/2021 14:44

Juntada de certidão
14/09/2021 16:17

Juntada de contrarrazões
25/08/2021 00:18

Publicado Intimação em 25/08/2021.
24/08/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0004466-47.2007.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CATIE ADRIANE DE FREITAS MELO SANTOS, MARIA GIZELDA LIMA DA SILVA, JOAQUIM VALDECI DE OLIVEIRA NETO, FATIMA MARISSUE MARTINS RODRIGUES, CARLSON MADUREIRA DA ALELUIA, MARILDA DE SOUZA GOMES, LUIZ GONZAGA MOTA, JOSE GONCALVES SANTOS, FRANCISCO ILSON FERNANDES DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 19 de agosto de 2021.

GISELE DUARTE DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
23/08/2021 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2021 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2021 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 12:26

Juntada de agravo interno
14/07/2021 12:24

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
18/06/2021 13:39

Juntada de outras peças
16/06/2021 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2021.
15/06/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0004466-47.2007.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CATIE ADRIANE DE FREITAS MELO SANTOS, MARIA GIZELDA LIMA DA SILVA, JOAQUIM VALDECI DE OLIVEIRA NETO, FATIMA MARISSUE MARTINS RODRIGUES, CARLSON MADUREIRA DA ALELUIA, MARILDA DE SOUZA GOMES, LUIZ GONZAGA MOTA, JOSE GONCALVES SANTOS, FRANCISCO ILSON FERNANDES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 98399025.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 24 de maio de 2021.

JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
14/06/2021 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2021 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 16:49

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021 00:44

Decorrido prazo de União Federal em 17/05/2021 23:59.
29/03/2021 12:27

Juntada de outras peças
24/03/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 07:50

Juntada de certidão de processo migrado
22/02/2021 07:50

Juntada de volume
22/02/2021 07:50

Juntada de volume
22/02/2021 07:48

Juntada de volume
22/02/2021 07:48

Juntada de volume
19/02/2021 20:02

Juntada de volume
19/02/2021 20:02

Juntada de volume
08/02/2021 10:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/02/2021 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
01/02/2021 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
28/01/2021 11:50

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
28/01/2021 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
12/01/2021 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
12/01/2021 14:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
14/12/2020 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4894444 CONTRA-RAZOES
27/10/2020 14:25

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
20/10/2020 16:14

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP
18/03/2020 17:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4879593 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
16/03/2020 16:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
12/02/2020 08:24

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
21/01/2020 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
17/01/2020 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2020. Nº de folhas do processo: 653. Destino: A-07
19/12/2019 09:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
16/12/2019 10:19

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
12/12/2019 18:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
11/12/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/11/2019 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 11.12.2019
25/11/2019 19:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2019
22/11/2019 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 11.12.2019
22/11/2019 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 11/12/2019
19/11/2019 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
19/11/2019 14:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
19/11/2019 14:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/11/2019 18:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/11/2019 19:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
29/10/2019 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4824985 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
25/10/2019 11:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
23/10/2019 14:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
09/10/2019 08:15

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
13/09/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/09/2019 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2019. Nº de folhas do processo: 642. Destino: D-08
05/09/2019 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
04/09/2019 13:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
28/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial, tida por interposta, e deu provimento parcial ao Recurso Adesivo
27/08/2019 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/08/2019 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 28.08.2019
12/08/2019 19:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2019
12/08/2019 19:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 28.08.2019
12/08/2019 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA - 28/08/2019
13/01/2015 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:43

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
07/11/2014 08:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
20/03/2014 20:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/03/2014 20:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
20/03/2014 20:05

PROCESSO REMETIDO
06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
17/08/2009 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
19/08/2008 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
15/08/2008 18:42

CONCLUSÃO AO RELATOR
15/08/2008 18:41

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2008

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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