TRF1 - 0000625-17.2006.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO MARANHAO - CEFET/MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE OLIMPIO DA SILVA CASTRO

CPF *32.***.*53-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2021 00:41

    Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO DA SILVA CASTRO em 18/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 01:01

    Decorrido prazo de CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO MARANHAO - CEFET/MA em 10/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000625-17.2006.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000625-17.2006.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO MARANHAO - CEFET/MA POLO PASSIVO: JOSE OLIMPIO DA SILVA CASTRO Advogado do(a) APELADO: MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO MARANHAO - CEFET/MA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/01/2021 16:51

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 17:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 17:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 17:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 16:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 11:14

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/08/2017 15:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 07/08/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/08/2017 09:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/08/2017 18:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4266202 CONTRA-RAZOES

  • 04/08/2017 18:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4266203 CONTRA-RAZOES

  • 28/06/2017 08:04

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 06/06/2017 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/05/2017 12:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/05/2017 12:26

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 24/04/2017 11:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/04/2017 17:59

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - VISTA 19/04/2017

  • 16/03/2017 15:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4143593 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 16/03/2017 15:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4143592 RECURSO ESPECIAL

  • 02/03/2017 12:47

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/01/2017 13:18

    VISTA A(O) - 24/01/2017

  • 23/11/2016 08:06

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/11/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2016. Nº de folhas do processo: 193

  • 16/11/2016 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/11/2016 12:59

    PROCESSO REMETIDO

  • 09/11/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/10/2016 08:33

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/10/2016 10:38

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/11/2016

  • 01/09/2016 12:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/09/2016 12:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 30/08/2016 18:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 23/08/2016 15:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3989118 MANIFESTAÇÃO (art. 499 CPP)

  • 01/08/2016 14:57

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, TENDO EM VISTA O CARÁTER INFRINGENTE DOS EMB. DECLARAÇÃO

  • 28/07/2016 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 28/07/2016 13:45

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 13/07/2016 14:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3963298 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 11/07/2016 15:50

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/07/2016 16:55

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CEFET/MA)

  • 28/06/2016 16:49

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL INTIMAÇÃO 30/06/2016

  • 02/06/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 01/06/2016) PAJ-CNJ

  • 31/05/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/06/2016. Nº de folhas do processo: 173

  • 20/05/2016 19:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/05/2016 12:47

    PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO (SALÃO NOBRE)

  • 17/05/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 09/05/2016 09:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 05/05/2016 14:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/05/2016

  • 04/05/2016 15:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/05/2016 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 14/04/2016 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 14/04/2016 09:15

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 16/12/2014 20:57

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 14/11/2014 13:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 16/06/2014 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 01/08/2013 11:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/08/2013 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 16/07/2013 10:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:31

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:39

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 08/07/2010 23:08

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 02/06/2010 12:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 02/06/2010 12:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 02/06/2010 12:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 01/06/2010 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 26/04/2010 20:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 02/11/2008 05:45

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 01/10/2008 13:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 11/09/2008 19:25

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 09/09/2008 11:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 30/08/2008 18:56

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 26/02/2007 17:32

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 23/02/2007 12:15

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/02/2007 18:20

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/02/2007 18:19

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2007

Ultima Atualização
19/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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