TRF1 - 0064831-09.2011.4.01.0000

03/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 03/08/2023

09/05/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428544/2023

09/05/2023 18:37

Protocolizada Petição 428544/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2023

09/05/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

06/05/2023 12:20

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido

27/05/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/05/2022 11:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022 11:28

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para atribuição

27/05/2022 11:28

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento da presente autuação, à teor da decisão de fls.441. Certifico mais, que a decisão de fls.426, referente ao agravo interposto, transitou livremente em julgado, em 06 de abril de 2021.

05/05/2022 08:03

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/05/2022 08:02

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fl(s). e-STJ 433 a 445 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabeleciment

05/05/2022 08:00

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/04/2021 18:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/04/2021 18:02

Transitado em Julgado em 06/04/2021

04/02/2021 14:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 51418/2021 (Juntada automática)

04/02/2021 14:33

Protocolizada Petição 51418/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2021

02/02/2021 06:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 09:10

Não conhecido o agravo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, de acordo com os seguintes fundamentos: "Como bem destacado no parecer ministerial de e-STJ fls. 418/424, há prevalecer a inteligência da Súmula 528/STF, cujo teor é o seguinte

27/11/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/11/2020 19:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 981405/2020

27/11/2020 19:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/11/2020 19:34

Protocolizada Petição 981405/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2020

12/11/2020 06:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020

11/11/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/10/2020 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/10/2020 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1414677 (2013/0360839-5)

22/10/2020 11:08

Protocolizada Petição 840693/2020 () em 22/10/2020

21/10/2020 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS