TRF1 - 0009918-75.2015.4.01.3900

05/10/2021 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/09/2021 10:27

Juntada de Informação

22/09/2021 18:51

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2021 12:00

Juntada de razões de apelação criminal

01/07/2021 00:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CORREA PRETONIO em 30/06/2021 23:59.

22/06/2021 02:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CORREA PRETONIO em 21/06/2021 23:59.

15/06/2021 14:21

Juntada de Certidão

15/06/2021 06:14

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

14/06/2021 00:00

Intimação

11/06/2021 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2021 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2021 11:35

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2021 11:35

Juntada de Certidão

04/06/2021 11:35

Expedição de Comunicação via sistema.

04/06/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020 11:35

Conclusos para despacho

15/10/2020 09:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CORREA PRETONIO em 14/10/2020 23:59:59.

09/09/2020 12:28

Juntada de Petição intercorrente

03/09/2020 16:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020 16:01

Juntada de Certidão de processo migrado

03/09/2020 15:56

Juntada de Certidão

03/09/2020 11:25

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

30/08/2020 10:14

Juntada de volume

18/08/2020 09:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/08/2020 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2020 10:17

CARGA: RETIRADOS MPF

24/07/2020 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE REPRESENTAÇÃO

24/07/2020 10:11

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2020 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 10/02/2020

06/02/2020 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

06/11/2019 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

27/08/2019 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 27/08/2019

27/08/2019 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - (2ª)

21/08/2019 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

13/08/2019 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - INTIMAÇAO DE SENTENÇA POR EDITAL

07/06/2019 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 24653 - DPU

04/06/2019 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2019 10:06

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

02/05/2019 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - A FASE PROCESSUAL FOI ATUALIZADA NOVAMENTE NESTA DATA, PORQUE HOUVE PROBLEMA NO SISTEMA E ALGUNS DADOS NÃO FORAM RECUPERADOS

02/05/2019 13:05

CARGA: RETIRADOS MPF - O MPF RECEBEU OS AUTOS EM 12/04/2019 MAS SOMENTE NESTA DATA FOI POSSÍVEL ATUALIZAR NOVAMENTE A FASE PROCESSUAL PORQUE O SISTEMA ESTAVA INOPERANTE E ALGUNS DADOS FORAM PERDIDOS

02/05/2019 12:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - 2. POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA CONDENAR JOSÉ CARLOS CORRÊA PETRÔNIO À PENA DE DOIS (2) ANOS, DOIS (2) MESES E VINTE (20) DIAS, DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO, E MULTA DE SESSEN

29/01/2018 15:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 28/04/2015 ART. 171, §3º C/C 14, II DO CP

28/11/2017 11:25

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JOSÉ CARLOS CORREA PETRÔNIO

27/11/2017 08:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2017 14:35

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

17/10/2017 14:47

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS - MPF

17/10/2017 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2017 11:39

CARGA: RETIRADOS MPF

02/10/2017 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências finais, estas nada requereram. 2. Vista ao MPF para memorial no prazo de 5 (cinco) dias, e depois vista para a DPU. 3. Intimados os presentes".

02/10/2017 16:46

Conclusos para despacho

02/10/2017 16:45

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 TESTEMUNHAS COMUNS INQUIRIDAS

02/10/2017 16:45

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 TESTEMUNHAS COMUNS

02/10/2017 14:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHAS DO MPF LEILA AUREA E FRANCISCO CARLOS BARBOSA

02/10/2017 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2017 11:13

CARGA: RETIRADOS MPF - URGENTE

29/09/2017 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2017 09:45

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

01/09/2017 15:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

01/09/2017 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/09/2017 15:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

30/08/2017 15:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/05/2017 19:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECRETO A REVELIA DO RÉU(...) DESIGNO O DIA 02/10/2017, ÀS 15:30H, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO(...)

02/05/2017 15:09

Conclusos para despacho

24/04/2017 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2017 08:25

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - 15 DIAS

14/02/2017 19:22

REMESSA ORDENADA: POLICIA FEDERAL

14/02/2017 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES À AUTORIDADE POLICIAL SOBRE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO ÀS FLS. 104, POR SE TRATAR DE QUEBRA DE COMPROMISSO FIRMADO PARA A CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA (FLS. 69) E DESCUMPRIMENTO DE

26/10/2016 14:48

Conclusos para despacho

24/10/2016 15:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3292/2016 - COMARCA DE BARCARENA/PA

30/09/2016 16:58

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 4849/2016 - SR/DPF/PA - ENCAMINHA MANDADO DE PRISÃO

30/09/2016 16:58

PRISAO MANDADO EXPEDIDO - JOSE CARLOS CORREA PETRONIO

27/09/2016 08:55

PRISAO PREVENTIVA DECRETADA NOS AUTOS PRINCIPAIS - 01 VOLUME EXPEDIR MANDADO

15/09/2016 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Tendo em vista que todas as diligências para intimação do réu foram frustradas, não sendo encontrado em nenhum dos endereços indicados pelo MPF e diante da manifestação do MPF quanto ao decreto de prisão preventiva, acolho o

15/09/2016 15:26

Conclusos para despacho

15/09/2016 15:25

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

15/09/2016 14:00

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

14/09/2016 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016 11:26

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

02/09/2016 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2016 16:14

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

22/07/2016 15:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

22/07/2016 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA

22/07/2016 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/07/2016 18:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3292

29/06/2016 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA OS NOVOS ENDEREÇOS INDICADOS PELO MPF À FL. 88, DESIGNO O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE SURSIS PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI Nº 9.099/95. 2. PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DO R

28/06/2016 18:01

Conclusos para despacho

28/06/2016 10:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 83/2016 - COMARCA DE BARCARENA/PA

27/05/2016 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 32766 - MPF

06/05/2016 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2016 08:58

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

18/04/2016 14:56

REMESSA ORDENADA: MPF

30/03/2016 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DETERMINO ABERTURA DE VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO SO-BRE A CERTIDÃO DE FL. 84 E POSSÍVEL VIOLAÇÃO PELO RÉU AO TERMO DE COMPROMISSO DE FL. 69. 2. INTIMADOS OS PRESENTES 3. RETIFIQUE-SE O NOME DO RÉU NA DISTRIBUIÇÃO E AUTUAÇ

30/03/2016 15:03

Conclusos para despacho - "1. DETERMINO ABERTURA DE VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO SO-BRE A CERTIDÃO DE FL. 84 E POSSÍVEL VIOLAÇÃO PELO RÉU AO TERMO DE COMPROMISSO DE FL. 69. 2. INTIMADOS OS PRESENTES 3. RETIFIQUE-SE O NOME DO RÉU NA DISTRIBUIÇÃO E AUTUA

30/03/2016 15:01

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

30/03/2016 15:00

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

29/03/2016 15:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO NÃO CUMPRIDO PELO JUÍZO DEPRECADO, POIS O ENDEREÇO CITADO PELO RÉU É INEXISTENTE.

16/02/2016 08:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2016 09:44

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

04/02/2016 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2016 10:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

28/01/2016 13:49

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CARTA PRECATÓRIA EM QUESTÃO FOI DISTRIBUÍDA EM 25/01/16 SOB O Nº 0000898-66.2016.814.0008. AILTON PINHEIRO SECRETARIA DA VARA CRIMINAL

19/01/2016 15:59

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO CARTA PRECATÓRIA Nº 83/2016.

14/01/2016 13:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 83

11/12/2015 11:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/12/2015 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTAS À ACUSAÇÃO DE JOSE CARLOS CORREA PRETONIO (FL.72): O RÉU FOI IDENTIFICADO CRIMINALMENTE (FL.15) E NA FL.25 CONSTA O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO FALSO MATERIALMENTE COM A FOTO DO RÉU APOSTA NA CÉDULA QUE CONTÉM O NOME F

23/09/2015 14:22

Conclusos para despacho

22/09/2015 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 74476 - DPU - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOSÉ CARLOS CORREA

21/09/2015 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2015 14:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

18/06/2015 12:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2015 12:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU PARA EVENTUAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO ACUSADO

18/06/2015 12:25

PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO

18/06/2015 12:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/05/2015 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 35797 - OF CTM II N° 0704/2015

21/05/2015 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2015 07:52

CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA DA DECISAO LIBERDADE 01 VOLUME

18/05/2015 19:40

REMESSA ORDENADA: MPF

18/05/2015 18:24

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - "HC 21807-86.2015.4.01.0000-PA - TRF-1ª REGIÃO. OFÍCIO N. 047/2015-3ª VARA/GABJU/SJ/PA, DE 18/05/2015."

18/05/2015 18:15

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO

18/05/2015 17:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. DIANTE DO OFERECIMENTO, NA DENÚNCIA, DO BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (ART. 89, DA LEI Nº 9.099/95), EM FAVOR DE JOSÉ CARLOS CORREA PETRONIO, ENTENDO NÃO MAIS SE JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO DA P

18/05/2015 17:28

Conclusos para decisão

30/04/2015 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2015 07:55

CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA DO RECEBIMNETO DA DENUNCIA 01 VOLUME

28/04/2015 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

28/04/2015 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2015 13:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/04/2015 11:27

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.