TRF1 - 0035218-84.2015.4.01.3400

1ª instância - 24ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ELICE MACHADO

CPF *35.***.*59-91

Advogados

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE

OAB: 18841/DF

CPF *03.***.*89-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2022 16:53

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2022 18:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 17:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA - EXECUÇÃO - 10 DIAS

  • 28/04/2022 16:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ELICE MACHADO

  • 27/04/2022 07:30

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 27/04/2022 07:30

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 25/04/2022 10:50

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 19/04/2022 13:20

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2022 12:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 23/03/2022 11:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 23/03/2022 11:57

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 17/03/2022 12:36

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 16/03/2022 17:34

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/03/2022 10:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 03/03/2022 18:22

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 03/03/2022 18:21

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 28/02/2022 07:59

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 17/01/2022 07:01

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2021 16:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 11/11/2021 22:29

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 03/11/2021 09:53

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 26/10/2021 11:02

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2021 02:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2021 16:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 20/08/2021 13:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 20/08/2021 13:55

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 18/08/2021 11:31

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 18/08/2021 11:31

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 14/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 19/09/2016 10:52

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 19/09/2016 10:51

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 16/09/2016 16:14

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2016 07:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/08/2016 10:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 30/08/2016 17:13

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 30/08/2016 17:13

    RECURSO RECEBIDO

  • 29/08/2016 07:38

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/08/2016 04:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/08/2016 12:30

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2016 08:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ELICE MACHADO

  • 10/08/2016 08:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 05/08/2016 12:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 05/08/2016 12:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 05/08/2016 12:56

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 05/08/2016 12:56

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 05/08/2016 12:54

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 05/08/2016 12:53

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 04/11/2015 11:23

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 30/09/2015 14:50

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 21/09/2015 17:35

    CitaçãoORDENADA

  • 21/09/2015 17:35

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 21/09/2015 10:24

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 18/08/2015 05:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2015 17:41

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2015 14:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ELICE MACHADO

  • 05/08/2015 17:13

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 05/08/2015 17:11

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 03/08/2015 14:49

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 17/06/2015 16:49

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 17/06/2015 16:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2015

Ultima Atualização
01/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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