TRF1 - 0025043-67.2016.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COLTBRASIL-SEGURANCA PRIVADA LTDA

CNPJ: 09.137.970/0001-08

ELINALDO DOS SANTOS CASTRO COSTA

CPF *36.***.*24-04

RONEDE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *29.***.*52-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204/7205 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) PROCESSO N.: 0025043-67.2016.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.410.439,67 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ELINALDO DOS SANTOS CASTRO COSTA - CPF: *36.***.*24-04 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 1.410.439,67 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80).

    SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado no endereço constante no cabeçalho, com expediente externo de 08:30 às 15:30 horas e o contato também pode ser realizado pelo BALCÃO VIRTUAL DA JUSTIÇA FEDERAL através do link: Balcão Virtual (trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net) OBSERVAÇÃO processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21042921142358000000516280055 Volume Volume 21060209064592500000559183215 00250436720164013700_V001 (FALTA FL 42) Volume 21060209064608100000559171330 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21060209070625800000559171347 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21061114450480200000571159550 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21061114450552000000571159551 Manifestação Manifestação 21062214514893100000587106046 Certidão de decurso de prazo Certidão de Decurso de Prazo 21110414012721600000794595731 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 22042212405456700001029347448 Penhora e avaliação Mandado de Penhora e Avaliação 22051315524713300001029361429 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 22052413383806300001088357955 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22080410270799800001242191930 Ato ordinatório Ato ordinatório 23051012531233500001599219069 Ato ordinatório Ato ordinatório 23051012531233500001599219069 Certidão Certidão 23051012573913500001599219071 Petição intercorrente Petição intercorrente 23051212094493300001602977046 CONSULTA - COLTBRASIL-SEGURANCA PRIVADA LTDA Documentos Diversos 23051212125591800001602977047 Endereço ELINALDO DOS SANTOS CASTRO COSTA Documentos Diversos 23051613430730100001607492569 Citação Citação 24091908423422500002126959974 Certidão Certidão 24092612392086200002129434200 Certidão Certidão 25010711300365200002145227203 Citação Negativa Aviso de Recebimento 25010711300420000002145227249 Expedido nesta cidade de São Luís/MA .

    Assinatura eletrônica..

    Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal

  • 11/10/2022 12:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2022 12:45

    Cancelada a conclusão

  • 03/10/2022 00:54

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 10:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 10:27

    Juntada de diligência

  • 24/05/2022 13:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 13:38

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 17/05/2022 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2022 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2022 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 00:19

    Decorrido prazo de COLTBRASIL-SEGURANCA PRIVADA LTDA em 03/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 00:18

    Decorrido prazo de ELINALDO DOS SANTOS CASTRO COSTA em 03/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 00:18

    Decorrido prazo de RONEDE OLIVEIRA RIBEIRO em 03/08/2021 23:59.

  • 22/06/2021 14:51

    Juntada de manifestação

  • 22/06/2021 03:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

  • 22/06/2021 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 14/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0025043-67.2016.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COLTBRASIL-SEGURANCA PRIVADA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONEDE OLIVEIRA RIBEIRO ELINALDO DOS SANTOS CASTRO COSTA COLTBRASIL-SEGURANCA PRIVADA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/06/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 09:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/06/2021 09:06

    Juntada de volume

  • 29/04/2021 16:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/12/2020 15:52

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/10/2020 13:56

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 13/04/2020 15:53

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 08/04/2020 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2019 14:22

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/11/2019 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2019 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/09/2019 13:16

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 10:36

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 22/02/2019 13:06

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

  • 22/02/2019 12:59

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/11/2018 14:34

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/11/2018 14:34

    CitaçãoORDENADA

  • 26/11/2018 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2018 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2018 16:09

    Conclusos para despacho - vindos do exequente

  • 23/05/2018 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2018 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2018 10:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2018 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2018 12:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2018 12:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/04/2018 17:36

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/02/2018 18:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 07/12/2017 14:09

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2017 17:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2017 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2017 17:06

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 11/11/2016 15:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/11/2016 14:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/11/2016 14:37

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/09/2016 18:41

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/09/2016 10:33

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/09/2016 10:33

    CitaçãoORDENADA

  • 14/09/2016 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2016 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2016 15:03

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2016 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2016 10:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/07/2016 10:53

    INICIAL AUTUADA

  • 26/07/2016 10:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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