22/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/11/2024 12:18

Juntada de Informação
22/11/2024 12:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/11/2024 08:00

Decorrido prazo de GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:16

Decorrido prazo de VICTOR ALESSANDRO GONSALVES DE MACEDO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:16

Decorrido prazo de LUIS OTAVIO SALES DA SILVA JUNIOR em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:16

Decorrido prazo de GUSTAVO BRITTA SCANDELARI em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:16

Decorrido prazo de GUSTAVO ALVES MAGALHAES RIBEIRO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:16

Decorrido prazo de FELIPE FERNANDES DE CARVALHO em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:45

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 15:40

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 14:18

Cancelada a conclusão
22/10/2024 14:02

Conclusos para decisão
22/10/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 12:16

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 19:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/10/2024 19:04

Juntada de Voto
17/10/2024 07:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 07:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:12

Incluído em pauta para 15/10/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
18/09/2024 11:20

Juntada de Certidão
29/08/2024 07:14

Conclusos ao revisor
29/08/2024 07:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/05/2024 15:21

Conclusos para decisão
07/05/2024 00:07

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE KNOPFHOLZ em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:07

Decorrido prazo de GERMAN EFROMOVICH em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:07

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO BRITTA SCANDELARI em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 17:23

Juntada de Certidão
25/04/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE EFROMOVICH em 24/04/2024 23:59.
18/04/2024 13:36

Juntada de petição intercorrente
17/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:20

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:58

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:51

em cooperação judiciária
18/01/2024 13:42

Conclusos para decisão
18/01/2024 11:42

Juntada de petição intercorrente
15/01/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 18:32

Juntada de Certidão
13/05/2023 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
06/02/2022 21:43

Juntada de parecer
06/02/2022 21:43

Conclusos para decisão
31/01/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 18:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
28/01/2022 18:16

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2022 21:46

Recebidos os autos
27/01/2022 21:46

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2022 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
20/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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