STJ - 0023379-19.2002.4.01.3400

14/12/2020 13:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/12/2020 13:18

Transitado em Julgado em 14/12/2020

09/10/2020 12:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 787537/2020 (Juntada automática)

09/10/2020 12:07

Protocolizada Petição 787537/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2020

09/10/2020 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2020

08/10/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2020 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2020

08/10/2020 08:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

05/10/2020 14:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/10/2020 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2020 13:57

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2020 13:47

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, com novas peças encaminhas pelo Tribunal de origem via reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação a partir desta data.

28/09/2020 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/09/2020 18:45

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS