TRF1 - 0041479-94.2017.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MARCIA CRISTINA TOMAZ DE AQUINO

CPF *86.***.*80-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 10:51

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 05/08/2022 02:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2022 13:19

    Juntada de Informação

  • 02/08/2022 13:19

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/07/2022 03:21

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 00:40

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA TOMAZ DE AQUINO em 29/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 10:20

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/06/2022 19:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/06/2022 19:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/06/2022 19:37

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 01/06/2022 18:08

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 11/05/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 12:09

    Incluído em pauta para 09/06/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.

  • 24/03/2022 19:27

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2022 22:08

    Juntada de contrarrazões

  • 07/03/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2022 01:46

    Decorrido prazo de União Federal em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 01:44

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA TOMAZ DE AQUINO em 21/01/2022 23:59.

  • 03/12/2021 20:19

    Juntada de embargos de declaração

  • 16/11/2021 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 02:03

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA TOMAZ DE AQUINO em 11/11/2021 23:59.

  • 01/11/2021 11:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 23:12

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 17:54

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 23/09/2021 23:07

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 15/09/2021 09:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 15/09/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 16/09/2021.

  • 15/09/2021 09:30

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 23/09/2021

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 20/08/2021 08:28

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.

  • 20/08/2021 08:23

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 16/06/2021 08:34

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 16/06/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 17/06/2021.

  • 16/06/2021 08:33

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/06/2021

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 10/06/2021 13:59

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 10/06/2021 13:58

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES

  • 27/05/2021 05:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/05/2021 05:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/05/2021 01:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/05/2021 14:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 13/05/2021 14:36

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA C.RAZÕES AOS EMBARGOS

  • 13/05/2021 14:36

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR

  • 08/04/2021 13:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 08/04/2021 10:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 29/03/2021 19:01

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: DECLINADA A COMPETENCIA

  • 17/03/2021 14:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/03/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 18/03/2021.

  • 17/03/2021 14:42

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/03/2021

  • 17/03/2021 14:10

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA

  • 09/07/2020 16:20

    JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR

  • 02/07/2020 09:46

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 02/07/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 03/07/2020.

  • 02/07/2020 09:45

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/07/2020

  • 22/10/2019 16:27

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 17/09/2019 11:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2017

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

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