TRF1 - 0037614-04.2019.4.01.3300

1ª instância - 15ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

EDVALDO JOVINO BRITO FILHO

CPF *30.***.*10-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGO MENDONCA FREITAS

CPF *14.***.*59-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 15:11

    Juntada de Ata de audiência

  • 11/10/2022 14:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2022 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 01:06

    Decorrido prazo de EDVALDO JOVINO BRITO FILHO em 29/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 00:44

    Decorrido prazo de EDVALDO JOVINO BRITO FILHO em 24/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 01:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 16:30

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2022 08:40, 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

  • 12/08/2022 02:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2022 02:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 02:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 02:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 14:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/08/2022 07:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/08/2022 16:31

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 05/08/2022 13:07

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 24/03/2022 16:46

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Estorno referente a movimentação: 5150-9 da data: 24/03/2022 16:46:46

  • 30/11/2021 10:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: De ordem do(a) MM.

    Juiz(íza) Federal da 15ª Vara, nos termos da Portaria nº 41, de 31/07/2013, publicada no diário eletrônico edjf-1, de 05/08/2013, fica DESIGNADA a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 05/08/20212às 08:40.

    A audiência será realizada por meio de videoconferência, plataforma Teams, conforme Resolução 337 do CNJ, neste dia e horário designado.

    A audiência será realizada por meio de videoconferência, plataforma Teams, conforme Resolução 337 do CNJ, neste dia e horário designado.

    A audiência será realizada pelo ambiente virtual da plataforma Microsoft TEAMS (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone, utilizando o SEGUINTE LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjVkZTYzZWQtMTg1NC00YWQ3LTgzNWYtMjQxYmE4YzI2MTdh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2246f04c54-af5c-4e31-acf9-8b97e3190767%22%7d É dever das partes, advogados e testemunhas acessar a audiência virtualmente via TEAMS, valendo-se do link indicado neste despacho, no dia e horário designados para a audiência. É necessário copiar o link acima indicado e colar no navegador.

    Na data designada, partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou APP TEAMS 15 (minutos) antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início

  • 23/11/2021 16:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE MATERIA ADMINISTRATIVA DE JEF - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

  • 23/11/2021 16:07

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 23/11/2021 16:06

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 04/11/2021 10:00

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: De ordem do(a) MM.

    Juiz(íza) Federal da 15ª Vara, nos termos da Portaria nº 41, de 31/07/2013, publicada no diário eletrônico edjf-1, de 05/08/2013, fica DESIGNADA a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 05/08/20212às 08:40.

    A audiência será realizada por meio de videoconferência, plataforma Teams, conforme Resolução 337 do CNJ, neste dia e horário designado.

    A audiência será realizada por meio de videoconferência, plataforma Teams, conforme Resolução 337 do CNJ, neste dia e horário designado.

    A audiência será realizada pelo ambiente virtual da plataforma Microsoft TEAMS (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone, utilizando o SEGUINTE LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjVkZTYzZWQtMTg1NC00YWQ3LTgzNWYtMjQxYmE4YzI2MTdh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2246f04c54-af5c-4e31-acf9-8b97e3190767%22%7d É dever das partes, advogados e testemunhas acessar a audiência virtualmente via TEAMS, valendo-se do link indicado neste despacho, no dia e horário designados para a audiência. É necessário copiar o link acima indicado e colar no navegador.

    Na data designada, partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou APP TEAMS 15 (minutos) antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início da audiência, cientes da possibilidade de ocorrência de atrasos.

  • 03/11/2021 11:06

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 01/11/2021 17:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 01/11/2021 17:35

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 01/11/2021 17:35

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA INSTR

  • 01/11/2021 17:05

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

  • 22/10/2021 11:50

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - APOSENTADORIA POR INALIDEZ

  • 21/10/2021 16:09

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 17/06/2021 14:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: A parte autora alega em sua inicial que esteve desempregada.

    Argumentou que a perda da qualidade de segurado não poderia prosperar, vez que ainda não tinha completado o biênio ou triênio legal previsto no art. 26, II e 15, II e § 2º., da Lei 8213/91, isto porque, laborou para as empresas GITAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e PARAGUAÇU ENGENHARIA LTDA, nos períodos de 02/8/2016 a 01/01/2017 e 09/6/2017 a 04/8/2017.

    Informa que após os vínculos laborativos se enquadrava na situação de desemprego.

    Sendo assim, visando comprovar a condição de desempregado, paute-se audiência de instrução e julgamento.

    Intime-se.

    Cumpra-se

  • 16/06/2021 13:34

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 14/06/2021 15:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 14/06/2021 15:58

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 04/06/2021 16:23

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO

  • 12/04/2021 19:53

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 09/04/2021 15:34

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 22/03/2021 10:33

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 22/03/2021 10:33

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 22/03/2021 10:28

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 18/12/2020 15:22

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/11/2020 12:38

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2020 11:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2020 13:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 12/10/2020 18:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 12/10/2020 13:58

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 12/10/2020 13:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM - ATO PER EXT REMARCADA - INT PARTES - ORTOPEDIA

  • 12/10/2020 13:33

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO PER EXT REMARCADA - INT PARTES - ORTOPEDIA

  • 29/06/2020 12:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA

  • 29/06/2020 12:50

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 20/01/2020 15:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA

  • 08/11/2019 14:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2019 14:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2019 20:03

    EXAME TECNICO: AGUARDANDO A REALIZACAO

  • 18/10/2019 16:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/10/2019 16:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

  • 18/10/2019 16:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 18/10/2019 16:26

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 18/10/2019 16:26

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 18/10/2019 16:26

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 18/10/2019 16:25

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 18/10/2019 16:25

    CitaçãoORDENADA

  • 18/10/2019 16:25

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 27/09/2019 12:06

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 27/09/2019 12:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MANOELA DE ARAÚJO ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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