05/11/2021 23:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
05/11/2021 23:03

Juntada de Informação
05/11/2021 23:03

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
10/08/2021 01:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.
14/07/2021 01:07

Decorrido prazo de JETHRO SUL DE MACEDO em 13/07/2021 23:59.
22/06/2021 00:30

Publicado Intimação em 22/06/2021.
22/06/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0021550-53.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: JETHRO SUL DE MACEDO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 83832559.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 18 de junho de 2021.

ELIANE FERREIRA BASTOS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
18/06/2021 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2021 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2021 10:17

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2021 00:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.
26/11/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 14:06

Juntada de Petição (outras)
10/11/2020 14:06

Juntada de Petição (outras)
28/09/2020 13:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/03/2020 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
16/03/2020 10:00

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
16/04/2019 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/04/2019 12:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/04/2019 12:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
15/04/2019 12:20

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
01/03/2019 07:33

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
22/02/2019 12:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4670965 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
22/02/2019 12:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4670964 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
14/02/2019 16:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
01/02/2019 14:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
30/11/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 29/11/18 ÀS PÁGINAS 1108/1257
30/11/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018. Nº de folhas do processo: 139
22/11/2018 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/11/2018 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
20/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
30/10/2018 12:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2018
26/10/2018 17:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/10/2018 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
26/10/2018 13:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
10/10/2018 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4577192 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
24/09/2018 14:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/09/2018 17:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
14/09/2018 12:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/08/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/08/18 ÀS PÁGINAS 884/1255
24/08/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2018. Nº de folhas do processo: 123
16/08/2018 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/08/2018 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
14/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, manteve o acórdão
03/08/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 03/08/2018 DA PÁGINA 1117 A 1223
31/07/2018 17:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2018
14/06/2018 13:54

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
14/06/2018 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
13/06/2018 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
13/06/2018 15:06

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
13/06/2018 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/06/2018 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
06/06/2018 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
06/06/2018 07:41

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
25/05/2018 17:12

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/05/2018 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/05/2018 08:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/05/2018 17:02

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 676 - STF (636199)
10/05/2018 15:17

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 676 - STF (636199)
07/05/2018 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
07/05/2018 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
04/05/2018 17:18

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP. N. 1.235.966/ STJ
02/05/2018 16:49

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
30/01/2018 09:28

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
09/11/2017 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
30/10/2017 13:04

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
30/10/2017 13:02

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
15/09/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
29/08/2017 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4233256 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
25/08/2017 16:31

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE SOBRESTOU/RE
28/06/2017 15:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/06/2017 09:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/05/2017 08:22

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
12/05/2017 08:16

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
10/05/2017 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/05/2017 10:07

PROCESSO REMETIDO - À COREC
03/05/2017 14:49

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
03/05/2017 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/05/2017 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/03/2017 08:07

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
03/03/2017 12:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/03/2017 13:04

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
02/03/2017 13:03

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
01/03/2017 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4137348 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
01/03/2017 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4137349 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
23/02/2017 12:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/02/2017 11:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
16/12/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 15/12/16 ÀS PÁAGINAS 2394/2667
16/12/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2016. Nº de folhas do processo: 78
12/12/2016 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/12/2016 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
06/12/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
25/11/2016 10:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25.11.2016 PAGS. 1031 A 1069
22/11/2016 17:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/12/2016
16/11/2016 12:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/11/2016 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
11/11/2016 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
10/11/2016 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4064768 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
07/11/2016 12:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
03/11/2016 13:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
28/10/2016 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
30/09/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 29/09/16 ÀS PÁGINAS 2165/2622
30/09/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2016. Nº de folhas do processo: 67
26/09/2016 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/09/2016 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
06/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial
26/08/2016 10:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 26/08/2016 PAGS. 970 A 1012
23/08/2016 17:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/09/2016
18/08/2016 10:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/08/2016 10:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
17/08/2016 19:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
17/08/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2016

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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