TRF1 - 0000666-21.2001.4.01.4100

1ª instância - 2ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO CAVALCANTI

CPF *39.***.*24-91

CONSTRUTORA POTIGUAR LTDA

CNPJ: 04.520.250/0002-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2022 15:14

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2022 14:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2022 00:45

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA POTIGUAR LTDA em 30/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 00:45

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CAVALCANTI em 30/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 04:52

    Publicado Sentença Tipo B em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0000666-21.2001.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) exequente: EXECUTADO: EXECUTADO: CONSTRUTORA POTIGUAR LTDA, PAULO ROBERTO CAVALCANTI SENTENÇA RELATÓRIO Cuida-se de execução fiscal entre as partes acima epigrafadas, objetivando o recebimento do crédito contido na inicial.

    Intimado(a) a se manifestar, o(a) exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Em síntese, é o relatório necessário.

    Decido.

    FUNDAMENTAÇÃO Tratando-se de reconhecimento de prescrição intercorrente, o julgamento em bloco de processo desta natureza se enquadra no art. 12, § 2º, II, do CPC, podendo ser julgado desde logo (observando-se o teor do REsp 1.340.553, julgado na sistemática de recursos repetitivos).

    Nos termos do art. 40, § 5º, da Lei 6.830/80, “se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato”.

    No presente caso, o prazo prescricional é de cinco anos, a teor do art. 174 do Código Tributário Nacional.

    Assim, considerando que transcorreu prazo superior aos cinco anos do arquivamento provisório dos autos em epígrafe, resta consumada a prescrição intercorrente.

    DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO a presente execução com apoio no art. 924, V, do CPC c/c com os artigos 156, V do CTN e 40, § 4º, da Lei 6.830/80.

    Com fulcro no art. 26 da Lei 6.830/80 c/c art. 19, §1º, I, da Lei nº 10.522/2002, e, considerando que a parte exequente não deu causa à extinção do feito, bem como implementou as diligências que lhe competia, objetivando a localização de bens pertencentes à parte executada, deixo de condená-la ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais, em sendo Fazenda Pública, as custas são isentas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/1996).

    Considerando, ainda, que a prescrição extingue o crédito tributário (art. 156, V, do CTN), caso exista alguma restrição em bens de propriedade do executado, em razão deste processo, após o trânsito em julgado, proceda-se sua liberação.

    A exequente fica desde já intimada para o cancelamento das CDAs, caso ainda não tenham assim procedido.

    Trânsito em julgado automático na data da assinatura desta sentença, na forma do parágrafo único do artigo 1.000 do CPC.

    ARQUIVE-SE.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

    Assinatura eletrônica HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA Juiz Federal

  • 25/03/2022 19:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/03/2022 19:36

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 19:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 19:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/03/2022 19:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/03/2022 19:36

    Declarada decadência ou prescrição

  • 25/03/2022 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2022 19:57

    Juntada de manifestação

  • 25/01/2022 23:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2022 23:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 12:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/01/2022 12:22

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 17/01/2022 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2021 16:59

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA POTIGUAR LTDA em 27/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 16:59

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CAVALCANTI em 27/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 15:58

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 12:40

    Juntada de manifestação

  • 15/06/2021 03:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

  • 15/06/2021 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 10/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0000666-21.2001.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA POTIGUAR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO CAVALCANTI CONSTRUTORA POTIGUAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/06/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 15:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/06/2021 12:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/06/2021 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2015 14:31

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/06/2015 18:18

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA DISTRIBUIÇÃO

  • 15/06/2015 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2015 19:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2015 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIÊNCIA

  • 05/06/2015 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR

  • 01/06/2015 17:04

    Conclusos para decisão- ANÁLISE DE PETIÇÃO

  • 29/05/2015 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2015 13:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2015 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2015 14:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2015 18:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIÊNCIA

  • 14/05/2015 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPEÇÃO

  • 14/05/2015 10:07

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PETIÇÃO

  • 07/08/2014 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2014 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2014 13:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2014 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 15/07/2014 13:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 15/07/2014 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2014 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2010 19:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

  • 14/10/2004 14:53

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 11/10/2004 09:03

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

  • 08/10/2004 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2004 16:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2004 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2004 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2004 12:13

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2004 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PFN

  • 23/09/2004 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2004 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 28/04/2004 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2004 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2004 17:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP51/2003

  • 26/09/2003 14:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 14/08/2003 14:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 09/07/2003 14:54

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/06/2003 18:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO - CITACAO DO CO-DEVEDOR

  • 20/06/2003 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2003 18:37

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2003 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE EXEQUENTE

  • 08/05/2003 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PET

  • 18/11/2002 11:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FN

  • 12/11/2002 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2002 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSP O CURSO DA EXECAUÇÃO POR 90 DIAS

  • 27/09/2002 15:00

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2002 08:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2002 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/07/2002 15:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR/A/FAZ.NACIONAL

  • 05/07/2002 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2002 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2002 14:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NR.258/2002

  • 26/06/2002 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 305114

  • 20/06/2002 13:45

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/06/2002 17:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/05/2002 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2002 17:33

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2002 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PARTE EXEQUENTE

  • 18/01/2002 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c-pet

  • 10/12/2001 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2001 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - para ciencia do Despacho e/ou Decisão

  • 30/11/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2001 16:26

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2001 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Do exqte requerendo suspensão por 90 dias

  • 23/11/2001 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2001 12:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR DA F.N.

  • 12/09/2001 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2001 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2001 14:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/07/2001 14:21

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DJ N.132 EM 17/07/2001

  • 12/07/2001 16:09

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - N101/2001

  • 29/06/2001 15:35

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/06/2001 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ordenando a Citação via Edital da Executada, nos termos do art. 8º, IV da Lei nº 6.830/80

  • 18/06/2001 16:43

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2001 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PARTE EXEQUENTE

  • 15/06/2001 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 04/05/2001 13:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDORA

  • 26/04/2001 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2001 15:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/03/2001 18:20

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/03/2001 14:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/03/2001 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Citar executados (art.7ºe8º,Lei6.830/80)-encargo de 20% (Dec-Lei 1.025/69 e 1.645/78)

  • 08/03/2001 16:37

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2001 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da Distribuição - SECLA (INICIAL)

  • 01/03/2001 17:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/03/2001 17:19

    INICIAL AUTUADA

  • 01/03/2001 09:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2001

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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