07/06/2022 11:18

Conclusos para julgamento
24/05/2022 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 23/05/2022 23:59.
14/05/2022 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/05/2022 23:59.
09/05/2022 17:04

Juntada de petição intercorrente
04/05/2022 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:16

Retirado de pauta
22/03/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2021 09:45

Conclusos para julgamento
07/09/2021 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 01:41

Decorrido prazo de HELENA SCHIMITH SILVA em 06/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/09/2021 23:59.
11/08/2021 14:26

Juntada de embargos de declaração
10/08/2021 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:02

Decorrido prazo de HELENA SCHIMITH SILVA em 09/08/2021 23:59.
05/08/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 19:06

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (RECORRIDO) e não-provido
04/08/2021 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2021 16:51

Juntada de Certidão de julgamento
04/08/2021 00:11

Decorrido prazo de União Federal em 03/08/2021 23:59.
31/07/2021 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/07/2021 23:59.
22/07/2021 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/07/2021 23:59.
26/06/2021 10:32

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2021 14:42

Juntada de manifestação
11/06/2021 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.
11/06/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005841-63.2019.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005841-63.2019.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: H.

S.

S.

POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

PORTO VELHO, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/06/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 09:08

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
08/06/2021 09:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/05/2021 04:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2021 00:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2021 00:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2021 00:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/04/2021 08:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/RO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
19/04/2021 08:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
19/04/2021 08:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
19/04/2021 08:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
19/04/2021 08:38

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO MPF
05/04/2021 09:23

DISTRIBUICAO MANUAL - MARCELO STIVAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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